O deputado federal Nikolas Ferreira (PL/GO) afirmou que a recente polêmica envolvendo o Pix está “unindo o povo”. Na terça-feira (14), o parlamentar publicou um vídeo em suas redes sociais comentando a postura do governo federal em relação ao monitoramento de movimentações financeiras.
Nikolas destacou que a Receita Federal pretende acompanhar transações superiores a R$ 5 mil realizadas por pessoas físicas, além de monitorar empresas com movimentações acima de R$ 15 mil. Segundo o deputado, há preocupação entre trabalhadores informais, como feirantes, motoristas de aplicativo e pequenos empreendedores, que poderão ser impactados pela medida.
“Essas pessoas, que já vivem no aperto, agora terão suas movimentações vigiadas como se fossem grandes sonegadores”, afirmou Nikolas Ferreira.
O parlamentar também apontou que o governo garantiu que o Pix não será taxado, mas levantou dúvidas sobre o cumprimento dessa promessa, citando exemplos de outras medidas que, segundo ele, não seguiram o anunciado anteriormente.
Nikolas explicou que o objetivo do PL será questionar a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação de controle de constitucionalidade. Além disso, afirmou que pretende coletar assinaturas para apresentar um projeto de lei que impeça ações como a quebra de sigilo financeiro de trabalhadores e pequenos empresários.
O governo federal, por outro lado, justifica que as medidas fazem parte de uma modernização fiscal para evitar irregularidades e ampliar a arrecadação de maneira justa. O tema tem gerado amplo debate nas redes sociais e no Congresso Nacional.