Nesta segunda-feira (16/12), as escolas da Rede Estadual realizam eleições para escolher os novos diretores e vice-diretores. Professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis pelos alunos vão às urnas para decidir quem serão os gestores que assumem um mandato de três anos, de 2025 a 2027.
O pleito acontece de forma eletrônica, utilizando um aplicativo desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc). A contagem dos votos deve ser concluída em até 24 horas, com a divulgação dos resultados prevista para a próxima quarta-feira (18/12). Caso seja necessário, o segundo turno ocorre na sexta-feira (20/12), com apuração divulgada até o dia 23 de dezembro.
Os estudantes regularmente matriculados e maiores de 12 anos podem votar em suas escolas. Pais ou responsáveis legais pelos alunos menores de 18 anos têm direito a um voto na instituição, mesmo que tenham mais de um filho matriculado. No momento da votação, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto.
Professores que possuem dois vínculos na Rede Estadual votam nas duas escolas em que trabalham. Já aqueles com um único vínculo e carga horária dividida devem votar na escola onde possuem maior carga horária. Em caso de empate na carga horária, o voto ocorre na escola de lotação principal. Professores e servidores que têm filhos matriculados na escola em que trabalham devem escolher se votam no segmento de pais ou no de professores/servidores.
Escolas quilombolas e indígenas seguem regras específicas. As instituições que atendem comunidades quilombolas garantem o direito de voto a membros de associações comunitárias ou lideranças da comunidade. Já nas escolas indígenas, todos os moradores da terra maiores de 12 anos podem participar da votação.
Mudanças no processo eleitoral
Neste ano, o processo de escolha dos diretores da Rede Estadual incorpora critérios técnicos, como parte das atualizações na Lei de Gestão Democrática das Escolas, aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2023. As mudanças buscam atender às exigências do Fundeb, que determina critérios de mérito e desempenho para os gestores escolares, garantindo acesso aos recursos federais de complementação.
Os candidatos precisam passar por cinco etapas, que incluem a realização de um curso de 60 horas com certificação, a aprovação em uma prova de conhecimentos específicos, a formalização da candidatura, a eleição e, por fim, a designação.
Outra novidade é que, a partir de 2027, os mandatos serão de quatro anos, sem necessidade de interstício, permitindo que os gestores sejam reconduzidos ao cargo quantas vezes atenderem aos critérios e realizarem a atualização de curso e prova.
