Ação conjunta fiscalizou residências em quatro cidades do Rio Grande do Sul
Durante uma ação de combate ao trabalho escravo na Região Metropolitana, agentes da Polícia Rodoviária Federal constataram que uma empregada doméstica trabalhava há pelo menos 47 anos sem recebimento de salários, sem observância de períodos de descanso e nenhum registro na Carteira de Trabalho. A situação dela foi caracterizada como trabalho escravo contemporâneo doméstico.
A ação contou com a partição do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União e ocorreu na última semana, entre os dias 8 e 11 de maio. No total, foram fiscalizados três residências em Canoas, Porto Alegre, Eldorado do Sul e um sítio em Triunfo. Foram examinadas as condições de trabalho de duas empregadas domésticas, uma cuidadora de idosa e um caseiro.
Assim que constatada a situação, foi elaborado um Termo de Ajuste de Conduta pelo Ministério Público do Trabalho e pela Defensoria Pública da União, para tratar das questões salariais, verbas rescisórias e indenização por dano individual da vítima. Além disso, foi iniciado procedimento para a aposentadoria dela, que é idosa e analfabeta. O Ministério do Trabalho e Emprego providenciou o pagamento do seguro-desemprego da mulher.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de Canoas e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado – COETRAE-RS, também participaram da operação com o objetivo de prestar acolhimento e apoio à vítima.
Fonte: Rádio Guaíba
