Pedro Ernesto Santos Fernandes, servidor da Câmara de
Vereadores e morador de Passo Fundo, viveu momentos de angústia e injustiça
após ser confundido com um homem investigado por assalto a mão armada na cidade
de Rio Claro, interior de São Paulo. Um erro do Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJ-SP) fez com que Pedro Ernesto passasse quatro dias e três noites no
Presídio Regional de Passo Fundo.
No dia 11 de outubro, Pedro Ernesto saiu do trabalho para
uma consulta médica no Centro. Porém, ao ser abordado por agentes da Polícia
Federal, recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao presídio. Os policiais
estavam cumprindo um mandado expedido pela comarca de Rio Claro (SP) contra um
homem com o mesmo nome, Pedro Santos Fernandes, que era investigado por um
assalto a mão armada ocorrido em 2017. O Pedro Santos Fernandes em questão já
estava preso em Americana (SP) desde fevereiro deste ano por outros crimes.
A confusão só foi esclarecida após o advogado de defesa de
Pedro Ernesto protocolar dois pedidos de habeas corpus. Somente após a análise
do segundo pedido, no dia 14 de outubro, foi deferida a liminar e expedido o
alvará de soltura. Pedro Ernesto foi finalmente liberado do Presídio de Passo
Fundo.
Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou o erro
e ressaltou que o mandado de prisão foi expedido contra uma pessoa com nome
semelhante por equívoco. Leia abaixo:
“O mandado
de prisão da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Rio Claro foi expedido
em desfavor de pessoa com nome semelhante ao réu do processo por
equívoco. Em Habeas Corpus analisado dois dias após a prisão, que ocorreu em
11/10, foi deferido o pedido de liminar. O alvará de soltura foi expedido e
cumprido em 14/10”.
Este lamentável episódio expõe a fragilidade do sistema judiciário.
Pedro Ernesto Santos Fernandes, que é servidor público há mais de 10 anos, teve
sua imagem prejudicada e passou por momentos de constrangimento e injustiça.
