Um espaço de aproximação entre Câmara Municipal e sociedade civil, por meio de projetos de educação política e de mecanismos de participação popular. Com esse propósito, foi inaugurada na tarde desta segunda-feira, 13, a Escola Legislativa, em solenidade que reuniu vereadores, representantes do Executivo, instituições de educação e outras entidades.
A sede do órgão funciona junto ao prédio concedido para a TV Câmara, no Paço Municipal. Entre as prerrogativas, está realizar atividades pedagógicas voltadas ao desenvolvimento cultural e profissional dos vereadores, seus assessores, servidores do Legislativo e comunidade. Visa ainda promover o intercâmbio de informações e experiências com instituições públicas e privadas, em temas ligados ao parlamento.
Coordenador da Escola Legislativa e proponente da iniciativa, o vereador Michel Oliveira (PSB) agradeceu o apoio de colegas vereadores e servidores para a viabilização do projeto. De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa elevar a compreensão da população sobre o funcionamento, o papel e a relevância da Câmara junto à sociedade. Para ele, é necessário formar novos líderes e “transformar habitantes em cidadãos”, que fazem valer não apenas seus direitos, mas também os seus deveres.
“O propósito da Escola Legislativa é plantar uma sementinha de cidadania no coração e na mente dos nossos cidadãos passo-fundenses, de todas as gerações”, defendeu o vereador. Segundo ele, somente a divulgação dos movimentos em torno da criação da Escola Legislativa já fez aumentar os pedidos de visitação à Câmara por parte de instituições de ensino.
Michel Oliveira adiantou que a Câmara ainda trabalha na criação do “Parlamento Jovem Estudantil”, por meio de um projeto de resolução a ser apresentado em breve ao plenário. A proposta consiste em permitir que estudantes de Ensino Médio e Fundamental, das redes pública e privada, possam ter a experiência de conhecer e exercer as atividades de vereador.
Educação Política e Participação Popular
Presidente do Conselho Consultivo da Escola Legislativa, a vereadora Janaína Portella (MDB) explicou o papel do conselho em organizar e propor as atividades a serem executadas pela coordenação do órgão. “A Escola Legislativa servirá para atender as necessidades de atualização e informação a todos os vereadores, servidores e toda a comunidade”, afirmou.
Conforme Janaína, trata-se de um ambiente de “dinamismo, discussão e exercício da cidadania e da democracia, como um espaço de expressão de poder”. A vereadora salientou que o órgão será mantido, independente das legislaturas, desenvolvendo aprendizado e informações. “É um momento de alegria estarmos formalmente estabelecendo este espaço, hoje simplório, mas que no futuro será muito mais grandioso”, acrescentou.
O presidente da Câmara, Alberi Grando (MDB), destacou a relevância de um órgão com função educativa vinculado ao parlamento passo-fundense. Segundo ele, trata-se de um desejo antigo de que o trabalho do Legislativo não se restrinja apenas a fazer leis e fiscalizar, mas que também transmita e compartilhe informações relevantes com a sociedade.
Grando ressaltou alguns dos artigos do Regimento Interno vinculado à Escola Legislativa. Frisou as prerrogativas de planejar, dirigir, controlar, coordenar, orientar e executar ações educativas, voltadas a parlamentares, funcionários e membros da comunidade, com vistas à educação política e à participação popular. Lembrou que a Escola Legislativa vai disponibilizar qualificação, aperfeiçoamento e especialização a servidores da Casa, por meio de cursos, palestras, debates e seminários, com intuito de aprimorar o trabalho do Legislativo.
“Cidade Educadora”
O secretário municipal de Educação, Adriano Teixeira, representou o Executivo no ato. De acordo com ele, a iniciativa se encaixa dentro de conceito de Cidade Educadora, trabalhado pela administração de Passo Fundo. Para ele, com a criação de uma escola para qualificar as pessoas que compõem o Legislativo, ajudar a população a compreender a importância e o funcionamento, a Câmara assume uma nova dimensão de responsabilidade pela formação das pessoas.
Teixeira comentou que a Escola Legislativa se soma a outras escolas públicas já existentes no município, como a das Profissões, de Música (Yamandú Costa), de Arte e Criatividade (Roberto Pirovano Zanatta), de Trânsito e de Esportes, recém inaugurada. “Vida longa à Escola Legislativa! E contem sempre com o Executivo para qualificar esta ação”, manifestou o secretário.
Entre as autoridades presentes, também compareceram ao ato os vereadores Indiomar dos Santos (Solidariedade), Evandro Meireles (PTB), Regina Costa dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), Leandro Rosso (Republicanos), Altamir dos Santos (Cidadania), Nharam Carvalho (União Brasil), Gio Krug (PSD), Ada Munaretto (PL), Claudio Rufa Soldá (PP) e Saul Spinelli (PSB).
Ainda participaram as representantes da Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Sandra Tumelero, e do Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo (Simpasso), Maria Bernadete de Matos.
Detalhes e funcionamento
Conforme regimento, a Escola Legislativa consiste em órgão interno da Câmara e conta com uma coordenadoria e um conselho consultivo. Este último é formado por cinco vereadores com membros-titulares e outros cinco como suplentes. O conselho escolhe seu presidente, bem como indica um coordenador para o órgão.
Cabe ao Conselho Consultivo definir as linhas temáticas e diretrizes de fomento a estudos, pesquisas e formação especializada; aprovar contratação de professores, instrutores, palestrantes, consultores e conferencistas; aprovar os projetos institucionais elaborados que lhe forem submetidos referentes a cursos, programas e eventos; aprovar programação anual de educação, capacitação permanente e desenvolvimento de competências; entre outros.
À coordenadoria compete dirigir as atividades da Escola Legislativa e tomar as providências necessárias à sua regularidade e funcionamento, inclusive o provimento de recursos; representar a Escola Legislativa junto à Mesa Diretora da Câmara e entidades externas; elaborar relatório anual de atividades a ser apresentado ao Conselho Consultivo e submetido à Mesa Diretora; administrar os gastos de acordo com a previsão orçamentária, em conjunto com a Mesa Diretora; entre outros.
Professores e alunos
A Escola desenvolverá suas atividades por projetos e poderá implementar qualquer modalidade de ensino-aprendizagem vinculada aos seus objetivos. O corpo docente será temporário, conforme projeto desenvolvido. A contratação de professores instrutores fica condicionada à comprovação de formação acadêmica e de experiência profissional nas áreas afetas às mencionadas atividades e submetida ao Conselho Consultivo e à Mesa Diretora.
A inscrição dos interessados para participar das atividades oferecidas se dará por meio de edital. A Escola poderá reservar vagas para vereadores ou servidores da Câmara. O órgão ainda poderá celebrar convênios com universidades e outras instituições, públicas e privadas, a serem aprovados pela Mesa Diretora.
Espaço lúdico e educativo
A sede da Escola Legislativa está situada dentro do prédio da TV Câmara. O espaço conta com uma área de recepção e uma sala de reuniões para atuar como secretaria do órgão. Com móveis reaproveitados, objetos antigos e livros, a sala foi projetada como um ambiente lúdico e educativo para recepcionar o público. Todos os itens foram arrecadados de doações voluntárias. Interessados em doar objetos para compor a estrutura podem entrar em contato com a Câmara Municipal.
