Os Estados Unidos anunciaram a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros após concluir uma investigação comercial conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR). A decisão foi divulgada na quarta-feira (15), e as novas taxas devem começar a valer em 22 de julho.
A medida é resultado da investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, que analisou práticas comerciais brasileiras apontadas pelo governo norte-americano. Entre os temas avaliados estão a política de importação de etanol, o sistema de pagamentos Pix, questões relacionadas à propriedade intelectual e decisões judiciais envolvendo empresas de tecnologia.
Apesar da nova tarifa, cerca de 2,1 mil produtos brasileiros ficaram de fora da cobrança. Entre eles estão carne, café, laranja, suco de laranja, partes para fabricação de aviões, medicamentos, insumos farmacêuticos, ferro-gusa, mel orgânico e outros itens considerados estratégicos para a indústria dos Estados Unidos.
Por outro lado, pedidos de isenção apresentados por setores como máquinas agrícolas, máquinas industriais, calçados, vestuário, equipamentos elétricos, papel, açúcar orgânico e diversos produtos manufaturados foram rejeitados.
Segundo autoridades americanas, os produtos excluídos da tarifa foram mantidos na lista de exceções por serem considerados essenciais para a cadeia produtiva dos EUA ou por não haver fornecedores suficientes em outros países.
O governo dos Estados Unidos também argumenta que o Brasil favorece o Pix em relação a empresas privadas de pagamentos eletrônicos e mantém tratamento tarifário diferenciado para alguns parceiros comerciais. O governo brasileiro nega essas acusações.
Mesmo com a decisão anunciada, autoridades americanas afirmaram que os canais de negociação permanecem abertos. O governo brasileiro, por sua vez, avalia quais medidas poderá adotar após a entrada em vigor da tarifa, incluindo a possibilidade de aplicar a Lei da Reciprocidade, que prevê respostas a sanções econômicas impostas por outros países.
Indústria gaúcha demonstra preocupação
O Sistema FIERGS manifestou preocupação com a decisão e afirmou que a medida pode reduzir a competitividade das empresas brasileiras, especialmente de setores com forte presença nas exportações para os Estados Unidos, como madeira, calçados, tabaco, armas e munições.
O presidente da entidade, Claudio Bier, defendeu a continuidade das negociações diplomáticas para tentar reverter a decisão e ampliar a lista de produtos isentos da tarifa. Ele também sugeriu que, caso a medida seja mantida, o governo brasileiro adote políticas de apoio aos setores mais afetados, com linhas de financiamento e ações para reduzir os impactos sobre a produção, os investimentos e o emprego.
Além da tarifa de 25%, os Estados Unidos analisam uma nova cobrança adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros e de outros países em uma investigação relacionada ao uso de trabalho forçado nas cadeias produtivas. Se aprovada, a taxação poderá elevar a carga tarifária sobre determinados produtos brasileiros para até 37,5%.
FONTE: JORNAL DO COMÉRCIO
