Ex-diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG), alvo de uma operação em 2023 e denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), foi condenado pela Justiça a 25 anos, quatro meses e sete dias de prisão. Os crimes pelos quais foi condenado incluem corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais.
A sentença foi proferida pela 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro no dia 11 deste mês. Além da pena de prisão, ele também teve bens no valor aproximado de R$ 1,3 milhão confiscados, enfrentará a perda definitiva do cargo público e está proibido de exercer qualquer função pública pelo dobro do tempo da condenação. Dois apenados associados ao caso também foram condenados a 13 anos, nove meses e 28 dias, e 12 anos, um mês e cinco dias de reclusão, respectivamente, ambos começando a cumprir suas penas em regime fechado e sujeitos ao pagamento de multas.
As condenações são resultado das investigações da Operação PERG 2, conduzida em julho de 2023 pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas. A operação revelou que o ex-diretor e outros envolvidos facilitavam o contrabando de celulares, drogas e dinheiro na penitenciária, sendo parte de uma facção que controlava o comércio ilegal de gás em Rio Grande. O ex-diretor, cujo papel era crucial na organização, cometeu os crimes entre maio de 2021 e fevereiro de 2023.
Durante este período, conforme investigação do GAECO, o ex-diretor recebeu mais de R$ 458 mil em subornos para permitir a entrada de materiais ilícitos na prisão. Os apenados associados lucraram quase R$ 4 milhões com o tráfico de drogas dentro da penitenciária. A primeira fase da operação, denominada PERG, ocorreu em dezembro de 2022.
“A sentença representa o sucesso das investigações do 10º Núcleo do GAECO com uma condenação exemplar para um servidor público que facilitava o contrabando de drogas e celulares na cadeia, obtendo ilegalmente um patrimônio significativo. Além das condenações criminais, conseguimos confiscar o patrimônio ilícito através de um processo rigoroso de confisco alargado, apesar da ausência de provas de outros crimes. Este é o primeiro veredito de um total de seis ações penais contra o réu”, enfatizou Rogério Caldas.
Entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2023, o ex-diretor da PERG movimentou mais de R$ 7 milhões em suas contas, uma quantia completamente incompatível com sua renda declarada como servidor público e sem outra fonte de renda lícita comprovada.
