A Prefeitura de Passo Fundo reuniu, nesta terça-feira (1º), representantes do sistema de Justiça e da rede de proteção para discutir estratégias de fortalecimento do Serviço de Família Acolhedora no município. O encontro aconteceu no Gabinete do Prefeito e contou com a participação do prefeito Pedro Almeida, da secretária de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, da juíza da Infância e Juventude, Lisiane Sasso, do promotor da Infância e Juventude, João Paulo Bitencourt Cardozo, e da defensora pública Anelise Sturm. Uma família que participa do serviço também acompanhou a reunião.
A iniciativa busca ampliar e qualificar o serviço, que oferece acolhimento temporário a crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem por determinação judicial. Diferentemente do acolhimento institucional, a modalidade permite que a criança ou adolescente permaneça em um ambiente familiar, com atenção individualizada, convivência comunitária e acompanhamento técnico, enquanto são trabalhadas as possibilidades de retorno à família de origem ou encaminhamento para uma família substituta. “O Serviço de Família Acolhedora representa uma política de proteção que coloca a criança e o adolescente no centro das decisões. Quando conseguimos oferecer um ambiente familiar seguro, com afeto e acompanhamento, estamos criando melhores condições para que esse período de afastamento seja vivido de forma mais humanizada”, destacou o prefeito Pedro Almeida.
Em Passo Fundo, o serviço começou a ser implantado em 2013, a partir de um diagnóstico que apontava a existência de quatro casas de acolhimento institucional e 101 crianças e adolescentes acolhidos. A implantação da Família Acolhedora integrou um processo de reordenamento da rede de proteção, com a perspectiva de reduzir a institucionalização e ampliar as possibilidades de cuidado individualizado.
Ao longo dos anos, o município adotou novas estratégias para qualificar a rede, incluindo a formalização do Termo de Integração Operacional, a implantação dos Planos de Atendimento Familiar, capacitações conjuntas com órgãos do sistema de Justiça e o fortalecimento do acompanhamento realizado pelo CREAS. O processo também contribuiu para a redução de estruturas de acolhimento institucional no município.
Em 2023, o Município ampliou o recurso destinado às famílias acolhedoras, passando a garantir um salário mínimo e meio por criança acolhida ao mês e dois salários mínimos nos casos de crianças com deficiência. O serviço é remunerado pelo Município, que oferece o subsídio às famílias habilitadas como forma de garantir condições para o acolhimento e o cuidado durante o período em que a criança ou adolescente permanece sob sua responsabilidade.
Atualmente, o histórico apresentado pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social registra 51 crianças e adolescentes que já foram acolhidos por famílias acolhedoras e 36 famílias cadastradas e capacitadas. Hoje, há seis famílias acolhedoras, duas acolhendo cada uma, uma criança. Para a secretária Elenir Chapuis, ampliar o serviço depende também da mobilização da comunidade para que novas famílias conheçam a proposta e possam participar do processo de habilitação. “Precisamos ampliar o conhecimento da população sobre o que significa ser uma família acolhedora e mostrar que esse gesto pode transformar a trajetória de uma criança ou adolescente. É um trabalho que exige responsabilidade, preparação e acompanhamento, mas que oferece uma experiência de cuidado fundamental durante um momento de vulnerabilidade”, afirmou.
A importância do vínculo afetivo proporcionado pelo acolhimento familiar também foi destacada pela juíza da Infância e Juventude, Lisiane Sasso. Segundo ela, a convivência em um ambiente familiar e a construção de vínculos são elementos fundamentais para o desenvolvimento da criança. “O apego é essencial para o desenvolvimento. Quando pensamos em uma criança que precisa passar por uma separação, ter uma referência, ter alguém que ofereça cuidado, conforto e segurança faz toda a diferença. O vínculo é tão importante para o desenvolvimento quanto outros elementos básicos da vida da criança”, afirmou a magistrada.
A experiência de quem já participa do serviço ajuda a dimensionar esse impacto. Isabel Machado está no quarto acolhimento e conta que decidiu se tornar uma família acolhedora por ter um forte vínculo com crianças. Ela havia se inscrito pela primeira vez em 2010, mas precisou interromper o processo por questões pessoais. Há cerca de dois anos, voltou a se inscrever e passou a integrar novamente o serviço. “Está sendo uma experiência ótima, muito boa. Eu tenho um amor pelas crianças”, conta Isabel. Em seus acolhimentos anteriores, recebeu crianças por períodos que variaram de dez dias a quase dois meses. Atualmente, acolhe uma criança que completa cinco meses sob seus cuidados. “Eu me sinto muito bem. Muito bem. É uma alegria imensa, não tem como descrever, mas é uma alegria”, relata.
Entre os desafios identificados para os próximos anos estão o relançamento de campanhas institucionais para a busca contínua por novas famílias, a qualificação do fluxo de habilitação e o avanço na profissionalização das famílias habilitadas.
Como ser uma família acolhedora
Famílias interessadas em conhecer e participar do Serviço de Família Acolhedora podem fazer uma pré-inscrição pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSebHiydzlFN5zuFUnGCNMUD2rjtehvjOJzhDqKkQmGx19mVag/viewform . Após o preenchimento do formulário, a equipe responsável pelo serviço entra em contato para orientar sobre as próximas etapas, os critérios e o processo de habilitação.
Ser uma família acolhedora não significa adotar. A família recebe temporariamente uma criança ou adolescente, oferecendo cuidado, proteção, afeto e convivência familiar durante o período em que a medida de acolhimento for necessária. Todo o processo é acompanhado pela equipe técnica do serviço.
O acolhimento familiar possibilita que crianças e adolescentes permaneçam em comunidade, em um ambiente de afeto e proteção, enquanto são trabalhadas as condições para o retorno à família de origem ou o encaminhamento para uma família substituta.
