Na tarde de segunda-feira, 14, representantes de 19 municípios da região, do Ministério Público Estadual e da Fundação Nacional do Índio (Funai) estiveram reunidos no auditório do MP, na rua Bento Gonçalves, para discutir e debater algumas questões sobre a educação infantil para indígenas a partir dos quatro anos de idade. A promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne foi quem comandou o encontro, que contou ainda com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com a promotora, essa foi mais uma, de uma série de audiências extrajudiciais para conversar com municípios da região que contam com reservas indígenas sobre a educação de suas crianças.
“Essas audiências servem para ajudar esses municípios a se organizarem no que tange à educação de crianças de zero a seis anos. Estamos também verificando de quem são as responsabilidades e as demais atribuições porque, embora o município tenha preliminarmente essa competência para a educação infantil, quando envolve a questão indígena, o Estado e a União também têm deveres”, afirma a promotora. Ainda de acordo com ela, alguns municípios estão muito bem na questão da educação indígena, outros nem tanto. “Estamos fazendo esses diagnósticos junto com os municípios com essa comissão especial. A partir disso poderemos cobrar, agir e intervir também junto ao Estado e à União para que a situação seja resolvida plenamente”, revela.
A representante da Funai no estado do Rio Grande do Sul, índia Kaigangue Maria Inês de Freitas afirma que a entidade luta pela manutenção da garantia da educação infantil indígena e que ainda é difícil avançar, mesmo que em alguns municípios a questão não precise mais ser debatida. “Onde ainda não tem, as comunidades indígenas aguardam para que, quando a educação infantil chegar, possam matricular suas crianças. Depende muito do comprometimento dos gestores públicos com as comunidades indígenas. Onde tem investimento, é prioridade, onde não tem investimento, não é. Muitas vezes é dito que essa é uma questão só da Funai, mas não é bem assim. Segundo a Lei, é responsabilidade do Governo do Estado a implementação da educação infantil indígena”.
O secretário de Educação do município de Benjamin Constant do Sul, Ari Gasparetto, diz que lá as questões estão todas resolvidas e que as crianças indígenas recebem atendimento do próprio município. “Nós temos a primeira escola de pró-infância indígena do Brasil e atendemos 50 crianças de três a cinco anos da reserva Kaigangue. Temos também cinco crianças da reserva Guarani, que é menor. Nós temos um sistema de ensino que atende à educação indígena. Estamos reunidos aqui esperando a definição das responsabilidades, seja do Estado ou de cada um dos municípios”, completa. Mais audiências devem ser realizadas para que sejam definidas as responsabilidades sobre a educação infantil indígena.
