O Governo do Estado realizará, na próxima terça-feira (6), uma audiência pública para apresentar à população o projeto de concessão do Aeroporto Lauro Kortz, de Passo Fundo. O encontro acontecerá na Câmara de Vereadores (Rua Dr. João Freitas, 75), das 9h30 às 12h30. O credenciamento começará às 9h.
O projeto de concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo prevê que os aeroportos sejam administrados pela iniciativa privada por 30 anos, com investimentos de R$ 85,4 milhões. O modelo já é utilizado em parcerias público-privadas (PPPs) de infraestrutura de aeroportos realizadas pelo governo federal. A empresa vencedora da licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão dos dois locais.
Consulta Pública em andamento
No início do mês, a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) do Estado, pasta responsável pela modelagem da PPP, abriu o período de consulta pública sobre as concessões dos aeroportos dos dois municípios. A medida tem como objetivo receber sugestões, opiniões e críticas da população e de entidades sobre o tema. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail consultaaeroportos@separ.rs.gov.br até 9 de junho. Depois da etapa de consulta pública, o próximo passo será a publicação do edital, prevista para o primeiro semestre deste ano.
Outras informações sobre a consulta pública podem ser obtidas no site RS Parcerias.
