O Governo do Rio Grande do Sul, liderado pelo governador Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira (09) uma nova e reformulada proposta para a concessão do Bloco 2 de rodovias, que abrange estradas nas regiões Norte e do Vale do Taquari. As mudanças, que são resultado de um intenso processo de consulta pública, trazem como principais destaques uma redução de até 23% no valor da tarifa de pedágio, a otimização e antecipação de obras aguardadas há décadas e um novo modelo de cobrança mais justo para os motoristas.
As alterações foram possíveis após o Estado aumentar seu aporte financeiro em R$ 200 milhões, totalizando R$ 1,5 bilhão, e modificar o critério do leilão, que agora premiará a empresa que oferecer a menor tarifa ao usuário.
1. Tarifa Mais Barata da História
A principal mudança celebrada pela população é a redução significativa no custo do pedágio. A tarifa quilométrica, que antes era projetada em até R$ 0,23/km, foi reduzida para R$ 0,18/km, condicionada à isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos municípios que compõem o trecho. Sem a isenção, o valor seria de R$ 0,19/km, ainda 17% menor que o original.
- Antes: Tarifa de até R$ 0,23/km.
- Agora: Tarifa de até R$ 0,18/km (com isenção de ISS).
- Exemplo Prático: No trecho entre Passo Fundo e Marau, a tarifa para veículos de passeio cairá para apenas R$ 2,84.
Essa redução foi viabilizada por duas frentes: o aumento do aporte público e a alteração do critério do leilão para o de menor tarifa, garantindo que o desconto obtido na disputa seja integralmente repassado aos motoristas.
2. Obras Otimizadas e Antecipadas
O novo projeto revisou o cronograma e o tipo de intervenção em diversas rodovias, priorizando a agilidade e a eficiência. Obras que antes tinham um prazo de conclusão de até 13 anos foram antecipadas e serão finalizadas em um ciclo único de 10 anos.
Para viabilizar essa aceleração, algumas duplicações foram substituídas por terceiras faixas, uma solução de engenharia mais rápida e econômica que também garante mais segurança e fluidez ao trânsito.
Principais obras confirmadas no novo plano:
- Duplicação do contorno de Passo Fundo.
- Duplicação no trecho Passo Fundo–Marau (ERS-324).
- Melhorias na ligação Passo Fundo–Erechim (ERS-135).
- Intervenções em trechos de Casca, Vila Maria, Estação e Sertão.
Obras que não foram incluídas no plano inicial, como duplicações adicionais, foram mantidas como “gatilhos contratuais”. Isso significa que, se o volume de tráfego atingir um determinado nível, a concessionária será obrigada a realizar a ampliação, sem que isso onere a tarifa de forma imprevista. Com todos os gatilhos, o bloco pode chegar a mais de 277 km de duplicações.
3. Justiça na Cobrança com o Modelo “Free Flow”
A proposta abandona o modelo tradicional de praças de pedágio fixas e adota o sistema “free flow” (fluxo livre). Pórticos eletrônicos serão instalados ao longo das rodovias e cobrarão dos motoristas apenas pela distância exata percorrida. O sistema elimina distorções, como a cobrança de tarifa cheia por quem utiliza apenas um pequeno segmento da estrada.
4. Projeto Reflete a Vontade da População
As mudanças são uma resposta direta às 390 contribuições recebidas durante o período de consulta pública, que ocorreu entre 13 de janeiro e 24 de março de 2025. A principal demanda da sociedade, com 60% das manifestações, era a revisão do valor da tarifa, o que foi atendido. Outros pedidos acatados incluíram a alteração no cronograma de obras e a mudança no critério do leilão.
Próximos Passos
Com a proposta consolidada, o cronograma segue para as próximas etapas:
- Junho: Envio do projeto para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
- Julho: Publicação do edital de licitação.
- Outubro/Novembro: Realização do leilão para definir a concessionária responsável.
O governo estadual reforça que o novo Bloco 2 representa um compromisso com a modernização da infraestrutura gaúcha, entregando mais segurança, mais obras e tarifas menores, com um modelo construído a partir do diálogo com a sociedade.
