O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) modificou nesta sexta-feira (27) o decreto que impedia o governo federal de arcar com os custos de traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre após a morte da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, que caiu durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
Com a nova redação, o Ministério das Relações Exteriores poderá assumir os custos do traslado em situações excepcionais, desde que haja disponibilidade orçamentária. Entre os critérios previstos estão: comprovação de incapacidade financeira por parte da família, ausência de seguro ou contrato de trabalho que cubra as despesas, e casos que gerem comoção pública.
A decisão final caberá ao Ministro das Relações Exteriores, que será responsável por analisar os pedidos e autorizar o apoio, quando atendidos os requisitos legais.
A medida vem após a repercussão do caso de Juliana, que mobilizou a opinião pública e gerou comoção nas redes sociais. A jovem caiu da borda da cratera do segundo maior vulcão da Indonésia, na madrugada do último sábado (22), e teve o corpo encontrado após uma operação de resgate que durou cerca de 15 horas. A família, que acompanha o caso de perto, criticou a demora no início do socorro e afirma que buscará justiça.
Na quinta-feira (26), Lula afirmou que determinou ao Itamaraty todo o apoio necessário à família e declarou que tomaria providências para alterar o decreto. “Eu falei para o seu Manoel [pai de Juliana] que a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando sua filha. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”, disse o presidente.
Apesar da alteração no decreto, ainda não há confirmação oficial se o governo federal assumirá os custos do traslado do corpo de Juliana ao Brasil.
O caso trouxe à tona uma antiga norma de 2017, que proibia o uso de recursos públicos para esse tipo de despesa. Agora, com a nova regulamentação, famílias em situação de vulnerabilidade poderão contar com o apoio do Estado em momentos de luto fora do país.
