Na quinta-feira (15), o governo federal publicou uma portaria que modifica a “regra de proteção” do Bolsa Família, impactando diretamente milhões de famílias beneficiárias do programa social.
A partir de junho, as famílias cadastradas no Bolsa Família que experimentarem aumento na renda terão seu período de transição reduzido de dois anos para apenas um ano. Isso significa que, se uma família passar a ter renda per capita entre R$ 218 e R$ 706 por mês, continuará recebendo 50% do valor do benefício por mais 12 meses, ao invés dos 24 meses anteriores.
Adicionalmente, o valor máximo para ingresso na modalidade de proteção do programa será ajustado para R$ 706, contra os atuais R$ 759. Essa mudança busca alinhar o limite de renda com padrões internacionais de pobreza, conforme explicado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
As famílias que já estão na regra de transição não serão afetadas pelas novas medidas e continuarão a receber o benefício por 24 meses, conforme previamente estabelecido.
Segundo o Ministério, a decisão visa concentrar o Bolsa Família nas famílias em maior situação de vulnerabilidade, aproveitando o crescimento econômico para ajustar os parâmetros do programa. A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, destacou a importância dessas atualizações para garantir a sustentabilidade e eficácia do programa diante do cenário econômico atual.
Essas alterações, que entrarão em vigor em junho, refletem a busca por maior eficiência na focalização dos recursos do Bolsa Família, adaptando-se às novas realidades econômicas do país.
