Cinquenta e sete meninas entre 10 e 14 anos se tornam mães todos os dias no Brasil. O dado é de um levantamento do Instituto AzMina, realizado para o projeto “Meninas Mães”, com base em informações do DataSUS. Entre 2014 e 2023, o país registrou uma média anual de 20 mil nascimentos de garotas nessa faixa etária, totalizando 204.974 casos no período. Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável.
A pesquisa aponta que as maiores taxas de fecundidade nessa idade estão concentradas em municípios distantes de hospitais autorizados a realizar o aborto legal. A dificuldade é ainda mais acentuada nas áreas isoladas da Amazônia Legal, que abrange estados como Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e partes de Maranhão e Mato Grosso.
O estudo também destaca que a população indígena é a mais impactada pela maternidade infantil. Entre os 100 municípios com as maiores taxas, 90 possuem forte presença indígena. Cidades como Campinápolis (MT), Nova Nazaré (MT), Assis Brasil (AC), Itacajá (TO), General Carneiro (MT), Jacareacanga (PA), Tocantínia (TO), Alto Alegre (RR) e Uiramutã (RR) estão no topo da lista. Uiramutã é a cidade com maior população indígena do país, segundo o censo do IBGE de 2022.
Para Schirlei Alves, jornalista integrante do projeto, a naturalização da gravidez infantil é alarmante. “No interior do Brasil, a falta de informação e o acesso precário às políticas públicas se somam a desafios e violações de direitos que essas meninas enfrentam muito antes da gestação. Conversei com profissionais de postos de saúde que sequer conheciam protocolos sobre aborto legal”, relatou.
Em números absolutos, São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Fortaleza e Salvador lideram o ranking de nascimentos de filhos de meninas entre 10 e 14 anos. Mesmo com nove hospitais habilitados para aborto legal na capital paulista, o município registrou 5.264 casos na última década. No Rio de Janeiro, foram 4.710 nascimentos, enquanto Manaus, sem nenhuma unidade que confirmasse a realização do procedimento no estado, contabilizou 3.602 casos — sendo que as unidades mais próximas ficam em Roraima e no Pará.
Reportagem: Redação
Grupo Planalto de Comunicação
* Folha de S.Paulo
