Em decorrência do estado de calamidade pública causado pelas intensas chuvas e alagamentos no Estado, o Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPE Prev) suspendeu por tempo indeterminado a prova de vida para aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/RS). Essa medida não afetará o pagamento dos benefícios.
A decisão foi tomada pela Diretoria Executiva do Instituto em consonância com o decreto de calamidade assinado pelo governador Eduardo Leite (Decreto 57.596, de 1º de maio de 2024), reconhecendo a gravidade da situação enfrentada pela população.
A Instrução Normativa 04/2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento dispensa o recadastramento anual e a prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos do RPPS/RS que fazem aniversário em março, abril, maio e junho de 2024. A dispensa não se aplica a pensionistas que são filhos estudantes e equiparados, pois estes possuem normativa própria.
O IPE Prev manterá a população informada sobre quaisquer atualizações relacionadas a essa situação emergencial. O atendimento presencial na sede em Porto Alegre permanece suspenso.
Fonte: Ascom IPE Prev
