O Conselho de Ministros da Itália aprovou um projeto de lei que introduz a definição legal de feminicídio no direito penal do país. A proposta prevê a prisão perpétua como punição para o crime.
O texto foi aprovado na sexta-feira (7/3), na véspera do Dia Internacional da Mulher, e ainda precisa passar pelo parlamento para se tornar lei. A ministra da Família, Natalidade e Igualdade de Oportunidades, Eugenia Roccella, disse que a medida é “muito impactante”.
“É diferente do homicídio, e essa diferença está nos fatos e nos números. Temos uma mulher morta a cada três dias, os assassinatos de homens por mulheres são números que podem ser contados nos dedos de uma mão”, afirmou.
No Brasil, a lei que que passou a classificar o feminicídio como “homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino” completou 10 anos no domingo (9/3).
Além disso, em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei e ampliou a pena para quem comete o crime. A punição, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
