O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira, 21, a condenação por corrupção passiva do ex-ministro José Dirceu (PT). A decisão, tomada pela Segunda Turma do Supremo, terminou com um placar de 3 a 2 a favor do petista, que ocupou o cargo de ministro da Casa Civil durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Dirceu foi condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba a uma pena de mais de oito anos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença estava relacionada ao recebimento de vantagens ilícitas provenientes de um contrato fraudulento celebrado em 2009 entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.
A Segunda Turma do STF iniciou o julgamento em março de 2022, porém, o processo foi interrompido após um pedido de vistas do ministro André Mendonça.
A defesa do ex-ministro argumenta que, na data em que a sentença foi publicada, em março de 2017, o crime já havia prescrito. Devido à idade de Dirceu, que ultrapassava os 70 anos na ocasião da condenação, os prazos de prescrição foram reduzidos pela metade.
Nos últimos meses, Dirceu voltou a circular pelos bastidores da política em Brasília e aliados apostam, a depender de aval judicial, na sua volta como candidato a deputado federal em 2026. No seu aniversário de 78 anos, em março, mostrou o prestígio que detém entre os pares da política nacional. A festa aconteceu em uma casa no Lago Sul de Brasília, região nobre da cidade, com presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entre outras dezenas de deputados e senadores. Lula não participou.
