A defesa do médico Bruno Schmidt, preso pela Polícia Federal na semana passada durante a Operação Moloch em Passo Fundo, informou no sábado (14) que ingressou com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A solicitação de liminar será analisada na próxima semana.
Segundo a nota divulgada, se a liminar for concedida, o médico será liberado. Caso contrário, ele permanecerá preso preventivamente até o julgamento do mérito do habeas corpus por um colegiado formado por três desembargadores do tribunal.
A defesa também destacou que ainda não teve acesso completo ao conteúdo da investigação, que segue sob sigilo e tramita na comarca de Uruguaiana. De acordo com os advogados, a liberação do inquérito é fundamental para o pleno exercício do direito de defesa.
Leia a nota da defesa na íntegra:
“A defesa do investigado Bruno Schmidt, médico apontado e preso nas investigações da Polícia Federal na semana que passou, esclarece que após a conversão da prisão preventiva noticiada do Bruno, a defesa então impetrou ordem de Habeas Corpus perante o TRF-4 em Porto Alegre, o qual terá o pedido liminar julgado na próxima semana.
No caso de concessão da liminar, ele é posto em liberdade. Por outro lado, caso não seja concedida a liminar, ele segue preso até ao menos o julgamento do mérito do Habeas Corpus pelo órgão colegiado, o qual é composto por três Desembargadores.
A defesa esclarece ainda que segue no aguardo do acesso à íntegra da investigação que tramita na comarca de Uruguaiana, pois ainda não foi levantado o sigilo do procedimento para a defesa, de modo que ainda não se teve acesso à integralidade dos elementos constantes do inquérito.”
O médico, que atuava como residente na área de Pediatria, foi preso em flagrante na última quinta-feira (12) sob a acusação de armazenar e compartilhar material de pornografia infantil. A ação da PF foi deflagrada com base em informações repassadas pela polícia de Ontario, no Canadá, que rastreou conteúdos ilegais originados de um IP no Brasil. As apurações indicaram que o investigado inicialmente atuava em Uruguaiana e havia se mudado para Passo Fundo, onde foi detido.
Equipamentos eletrônicos foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados e seguem sob análise. A Polícia Federal mantém a investigação em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e avaliar o alcance do conteúdo compartilhado.
Reportagem: Redação
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