A Polícia Civil prendeu em flagrante uma mulher de 30 anos investigada pela venda e aplicação ilegal de canetas emagrecedoras em Erechim, no Norte do Rio Grande do Sul. A ação ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão relacionado ao comércio de substâncias proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Durante as buscas, os policiais apreenderam cinco ampolas de medicamentos emagrecedores de origem estrangeira, sem registro e autorização para comercialização no país, além de materiais utilizados para a aplicação dos produtos. Segundo a investigação, os medicamentos eram oferecidos e aplicados de forma irregular, sem autorização sanitária e fora das normas exigidas pelos órgãos de saúde.
A suspeita foi encaminhada ao Presídio Estadual de Erechim, onde permanece à disposição da Justiça.
A comercialização e a distribuição de medicamentos sem registro da Anvisa podem configurar crime previsto no artigo 273 do Código Penal, que trata da falsificação, adulteração ou venda de produtos medicinais sem autorização. A pena pode variar de 10 a 15 anos de reclusão, além de multa. Dependendo da apuração, outros crimes relacionados ao exercício ilegal da profissão e contra a saúde pública também podem ser investigados.
As chamadas “canetas emagrecedoras”, usadas inicialmente no tratamento de diabetes e obesidade, têm entrado ilegalmente no Brasil principalmente por meio de importações clandestinas, encomendas internacionais e transporte irregular em bagagens. Muitos produtos chegam sem controle sanitário, armazenamento adequado ou comprovação de procedência, aumentando os riscos à saúde dos usuários.
A Polícia Civil segue investigando a origem dos medicamentos e possíveis envolvidos na distribuição ilegal dos produtos na região.
Reportagem: Jeferson Vargas
Grupo Planalto de Comunicação
