A Polícia Civil deflagrou a Operação Malus Doctor com o objetivo de desarticular um esquema criminoso responsável por fraudes processuais contra instituições financeiras em todo o Brasil. A investigação é conduzida pela 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre.
Ao todo, foram cumpridas 74 ordens judiciais, incluindo 35 mandados de busca e apreensão, nove ordens de suspensão do exercício da advocacia, quebras de sigilo bancário e fiscal, além de medidas cautelares diversas e bloqueio de bens móveis, imóveis e ativos financeiros que podem somar até R$ 50 milhões. As ações ocorreram nas cidades de Porto Alegre, Glorinha e Xangri-lá.
Durante as investigações, foi identificado um esquema de ajuizamento de ações judiciais baseadas em procurações falsas, muitas vezes sem o consentimento dos supostos clientes. Estima-se que mais de 145 mil ações foram protocoladas de forma fraudulenta, sendo 112 mil no Rio Grande do Sul e cerca de 30 mil em São Paulo.
O principal investigado figura como responsável por aproximadamente 47% das ações movidas contra bancos no RS, ocupando o posto de quinto maior litigante no Estado. As fraudes se davam com a promessa de revisar judicialmente empréstimos consignados. Os suspeitos cobravam 30% de honorários sobre valores “recuperados”, mas, na verdade, contratavam novos empréstimos em nome dos clientes sem autorização. Esses valores, depositados nas contas das vítimas, eram confundidos com ganhos judiciais. Após repassarem parte à empresa, os clientes passavam a notar descontos indevidos em seus benefícios e não conseguiam mais contato com os autores do golpe.
Outro artifício identificado foi o “fatiamento de demandas”, estratégia jurídica para protocolar diversas ações similares, mas com pequenas alterações, em comarcas distintas e com procuradores diferentes, dificultando o rastreamento da fraude.
Casos mais graves incluem ajuizamento de ações em nome de pessoas falecidas. Em um dos processos, a assinatura da procuração apresentada foi datada meses após a morte da suposta autora, sendo utilizada para levantar valores de uma sentença judicial.
Catorze pessoas são investigadas pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsificação e uso de documentos falsos, fraude processual, patrocínio infiel, apropriação indébita e associação criminosa. Até o momento, foram apreendidos três veículos de luxo – um Maserati, um BMW e um Mercedes-Benz – e uma pessoa foi presa.
A Polícia Civil reforça seu compromisso com a população na proteção contra práticas criminosas e seguirá com as investigações em andamento.
Reportagem: Redação
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