A Prefeitura de Passo Fundo lançou o Chamamento Público nº 08/2025 para selecionar estudos que possam orientar a futura concessão da área do Parque Municipal Wolmar Salton à iniciativa privada. O objetivo é buscar propostas que ajudem o município a definir o melhor modelo de uso e gestão para o espaço, respeitando o interesse público e garantindo melhorias para a população.
O processo decorre de uma lei aprovada em 2020 pela Câmara de Vereadores e faz parte de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento que permite à Prefeitura analisar ideias e soluções apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas. Podem participar empresas, consórcios ou até grupos informais, desde que atendam aos requisitos definidos no edital.
“Estamos falando de um espaço histórico e com grande potencial para a cidade. A orientação do prefeito Pedro é garantir que a revitalização respeite o meio ambiente, mas que também permita à iniciativa privada dar um novo uso ao local, com retorno para a comunidade. É uma forma de transformar um patrimônio público em um espaço útil e sustentável”, observou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Adolfo de Freitas.
A seleção será dividida em duas etapas. Na primeira fase (habilitação), os interessados devem apresentar os documentos exigidos entre os dias 23 de junho e 31 de julho de 2025. Na segunda (propostas técnicas), após a análise da documentação, os participantes habilitados terão 120 dias consecutivos para enviar seus projetos, a partir da notificação oficial.
As propostas serão avaliadas por uma comissão especial, com base em critérios técnicos de pontuação. Apenas a proposta com maior nota será selecionada. No entanto, vale destacar que a participação no chamamento não garante qualquer tipo de indenização nem assegura a realização do processo licitatório futuro.
Caso a licitação ocorra, o vencedor será responsável por pagar ao autor do estudo escolhido uma remuneração de 5% sobre o valor total do projeto executado.
Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site da Prefeitura de Passo Fundo: www.pmpf.rs.gov.br, na aba Portal da Transparência, em “Editais de Licitações”. Dúvidas também podem ser encaminhadas para os e-mails credenciamento@pmpf.rs.gov.br ou sde@pmpf.rs.gov.br.
