Passo Fundo avança na consolidação de políticas públicas para as pessoas com autismo, considerando os seus direitos e a sua inserção na sociedade. Nesta terça-feira (18), o prefeito Pedro Almeida anunciou mais uma importante iniciativa: o Município fará uma concessão de uso de um terreno para que a Associação dos Amigos da Criança Autista (AUMA) possa ter uma sede própria.
“Sabemos o quanto isso significa para as pessoas que lutam pela inclusão, direitos e melhorias na qualidade de vida dos autistas. Essas pessoas têm o nosso apoio para a construção de políticas públicas e a implementação de serviços integrados e especializados que acolham e ofereçam oportunidades. Uma das mais importantes iniciativas do Município foi a entrega da Escola dos Autistas e, com a concessão deste terreno, pretendemos ofertar mais condições para que a AUMA siga realizando um trabalho essencial”, disse o prefeito.
Nos próximos dias, a Prefeitura encaminhará para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei de desafetação de um terreno situado na Cohab/Secchi para que seja concedido para a utilização da AUMA. O terreno fica nas proximidades da Escola Municipal dos Autistas Professora Olga Caetano Dias, entregue pelo Município em outubro do ano passado e que representa um marco histórico para a luta das pessoas com autismo.
O presidente da AUMA, Emerson Drebes, comemorou o anúncio, enfatizando a importância de uma sede própria para possibilitar e fortalecer os serviços desenvolvidos aos autistas. “Atualmente, não temos uma sede e dependemos de empréstimo de espaço para atividades. A associação tem 24 anos e essa será, além da primeira sede, um divisor de água,para que possamos firmar parcerias e consigamos prestar serviços essenciais para as mais de 300 famílias ligadas à associação”, afirmou.
A construção do prédio será feita pela AUMA. O projeto está sendo desenvolvido e deverá compreender uma área construída de 250 metros quadrados, que contemplará uma estrutura para atividades administrativas, atendimentos multidisciplinares e encontros com as famílias, além de um espaço externo multiuso para as crianças. O valor necessário para a obra está garantido com recursos encaminhados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Avanço em políticas públicas
O secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, avaliou a iniciativa da Prefeitura. “É com ações e serviços que Passo Fundo efetiva políticas de atendimento às pessoas com autismo. A rede municipal realiza um diálogo permanente a fim de garantir o cumprimento dos direitos dos autistas e o atendimento das suas demandas para que sejam, cada vez mais, incluídos”, declarou.
No fim do ano passado, o Município inaugurou a Escola dos Autistas, um local sonhado pela AUMA e que recebe mais de 100 pessoas, de crianças a adultos, para atividades com foco no desenvolvimento intelectual e físico e que dão suporte ao ensino regular. A Escola Olga Caetano Dias promove a interação e aprendizagem de diferentes habilidades, permitindo que os autistas se adaptem a diferentes cenários e tenham o seu potencial explorado.
Além disso, o município centraliza ações regionais do programa TEAcolhe, que tem o objetivo de implementar a Lei Estadual n° 15.322/2019, que instituiu a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Rio Grande do Sul destinada, e assegura o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo. O programa acontece no município, principalmente, com a capacitação de profissionais de áreas como Saúde, Educação e Assistência Social o apoio e a execução de servidos direcionados aos autistas.
O Município incentiva, ainda, o credenciamento das pessoas com autismo. De acordo com Drebes, 260 pessoas já contam com uma carteirinha de identificação. “Essa é uma ferramenta adotada desde 2018 e que permite a manutenção de um censo das pessoas com autismo, que também abrange informações individuais sobre as demandas de cada uma. A carteirinha também dá o direito a atendimento prioritário e a descontos em serviços de profissionais parceiros”, pontuou.
