Comemorada anualmente em março, a Semana do Consumidor é um dos períodos mais aguardados pelos brasileiros. Conhecida pelas ofertas e promoções especiais do comércio, a data também é uma oportunidade importante para reforçar a conscientização sobre os direitos do consumidor e o cuidado necessário nas relações de consumo.
Nesse contexto, o Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) se destaca como um serviço essencial para orientar e proteger os cidadãos. Atuando de forma gratuita, o Balcão oferece suporte para resolver conflitos entre os fornecedores, prestar informações sobre os direitos do consumidor e mediar problemas relacionados à compra de produtos e serviços.
Descontos exigem atenção redobrada
Durante a semana do consumidor, é comum a oferta de produtos com preços atrativos em diversos setores, como vestuário, eletrônicos, serviços e alimentação. No entanto, é preciso estar atento para não cair em promoções enganosas ou práticas abusivas. Entre os principais cuidados recomendados pelo Balcão do Consumidor estão: Verificar as ofertas e a importância de comparar os preços atuais com os praticados anteriormente e desconfiar de descontos muito altos. Ler as regras de devolução, especialmente em compras online e observar a garantia legal ou contratual, principalmente de itens de maior valor.
Atuação do Balcão do Consumidor
Vinculado à Faculdade de Direito da UPF, o Balcão do Consumidor desempenha um papel fundamental durante períodos de grande movimentação comercial. Suas principais funções vão desde a orientação jurídica, esclarecimento sobre garantias, prazos de entrega e devoluções, entre outros aspectos da legislação do consumidor, até ao apoio contra práticas abusivas, como publicidade enganosa, cláusulas abusivas ou cobrança indevidas.
O Balcão do Consumidor atende a comunidade de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h. O serviço está localizado no prédio do Centro Administrativo da UPF, Campus I. O atendimento é gratuito e aberto ao público em geral.
Para mais informações acesse: www.upf.br/balcaodoconsumidor.
