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STF: pedido de vista de Flávio Dino adia decisão sobre Alexandre Moraes O STF analisava uma questão de ordem do ministro Gilmar Mendes para juntar os dois processos relacionados ao caso Banco Master, envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Após cinco horas e um pedido de vista, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizaram sem decisão o julgamento desta terça-feira (15) que analisa a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e a relação dele com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O STF analisava uma questão de ordem do ministro Gilmar Mendes para juntar os dois processos relacionados ao caso Banco Master, envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

O voto de Flávio Dino ainda não foi contabilizado, por conta do pedido de vista, embora ele tenha indicado que será a favor da junção dos casos. A favor, votaram os ministros Cristiano Zanin, o próprio Moraes e Gilmar Mendes. Já os que foram contra são o presidente Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ainda não há data para retomada do julgamento, que pode levar até 90 dias, segundo o regimento do STF.

O que é pedido de vista?

O pedido de vista ocorre quando um ministro de um tribunal solicita mais tempo para analisar um processo antes de votar.

Na prática, o julgamento é interrompido por até 90 dias corridos porque o ministro entende que precisa estudar melhor o caso, os argumentos apresentados pelas partes ou os votos dos colegas antes de formar sua decisão.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de vista pode suspender a análise de um processo que está sendo julgado pelo plenário ou por uma das Turmas. O julgamento é retomado posteriormente, quando o ministro devolve o processo para que a votação continue.

O pedido de vista, portanto, não significa que o ministro seja contrário ou favorável à decisão em discussão: significa apenas que ele pediu mais tempo para analisar o caso antes de apresentar seu voto.

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