Quatro réus foram condenados pelo Tribunal do Júri pelo assassinato de Valentin José Mesnerovicz, ocorrido em 31 de maio de 2017, na Linha Santa Terezinha, interior de Alpestre, no Norte do Rio Grande do Sul. As penas aplicadas variam de seis a 22 anos de reclusão.
O julgamento foi realizado na 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo e teve início às 9h de terça-feira (10), sendo encerrado somente às 2h41min da madrugada desta quinta-feira (12), após mais de 41 horas de trabalhos. A sentença foi assinada pelo juiz presidente, André Luís Ferreira Coelho, às 2h45min.
O processo foi transferido da Comarca de Planalto para Passo Fundo em razão da necessidade de garantir melhores condições de segurança e logística para a realização do julgamento. A transferência ocorreu após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em setembro de 2024. Posteriormente, em 23 de janeiro de 2025, a Justiça de Planalto determinou que a sessão fosse realizada na 1ª Vara Criminal Especializada em Júri de Passo Fundo.
Conforme a denúncia do Ministério Público, o assassinato teria sido planejado por Celi de Camargo Gheno, que atribuía à vítima a responsabilidade pela morte de seu filho, Rosângelo Luiz Gheno, ocorrida em 2013. Valentin era sogro de Rosângelo.
Segundo a acusação, motivada por vingança, Celi teria procurado seu ex-genro, Sandro Zardinello, para organizar a execução. Sandro, por sua vez, teria contratado Lauri Guterres de Carvalho e posteriormente Moacir Tomaz para participar do crime.
A denúncia aponta que Moacir teria recebido a promessa de R$ 6 mil para participar da execução, tendo recebido antecipadamente R$ 2 mil.
No dia 31 de maio de 2017, Moacir e Lauri teriam se deslocado até a residência da vítima em um automóvel Volkswagen Gol. Por ser conhecido de Valentin, Moacir teria chamado a vítima para fora da residência. Na sequência, Lauri efetuou os disparos de arma de fogo que provocaram a morte.
Durante o julgamento, foram ouvidas testemunhas, realizados os interrogatórios dos quatro acusados e apresentados os argumentos do Ministério Público, da assistência de acusação e das defesas. Após os debates, réplica e tréplicas, os sete jurados que integraram o Conselho de Sentença votaram os quesitos apresentados pela Justiça.
Celi de Camargo Gheno foi condenada por homicídio qualificado pelo motivo torpe, relacionado à vingança pela morte do filho. Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, rejeitando a absolvição. A pena foi fixada em 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Lauri Guterres de Carvalho foi condenado por homicídio duplamente qualificado, pelo pagamento ou promessa de recompensa e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena estabelecida foi de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Sandro Zardinello foi condenado por homicídio simples. O Conselho de Sentença reconheceu sua participação no crime, mas afastou as qualificadoras de pagamento ou promessa de recompensa e de utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena foi fixada em seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Já Moacir Tomaz foi condenado por homicídio qualificado pelo pagamento ou promessa de recompensa. Os jurados também reconheceram que sua participação no crime foi de menor importância, circunstância que resultou na redução da pena. Ele recebeu condenação de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Na sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas de Lauri, Moacir e Celi, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução imediata das condenações impostas pelo Tribunal do Júri, conforme o Tema 1.068.
As defesas foram realizadas pela Defensora Pública Daniela Bonatto Covatti, responsável pela representação de Moacir Tomaz; pelos advogados Roque Vicente Pereira Letti, Pedro Letti e Bárbara Letti, na defesa de Celi de Camargo Gheno; por Wellinton Silva Gnoatto, na defesa de Lauri Guterres de Carvalho; e por Tayana Pedroso e Gabriel Ferreira Santos, na defesa de Sandro Zardinello.
Reportagem: Jeferson Vargas
