Às vésperas da progressão de sua pena para o livramento condicional, Ayron Lucas dos Santos, de 33 anos, olha ansioso pela porta aberta à sua frente. Desde 2022, ele trabalha com triagem inicial do público que chega para atendimento, e entregas de ofícios, na Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) da comarca de Sant'Ana do Livramento, na região da Fronteira.
O apenado conseguiu, por meio de um Protocolo de Ação Conjunta (PAC) entre a DPE e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), a oportunidade de inserção no mercado de trabalho. A parceria oferece 30 postos para pessoas cumprindo pena em regime semiaberto e aberto, nas Defensorias do Rio Grande do Sul.
Funcionário da DPE há 1 ano e 5 meses, Ayron celebra os aprendizados na comarca. “É o melhor emprego da minha vida! Só gratidão por tudo, pela oportunidade, pelos defensores, servidores, funcionários e estagiários, que sempre me trataram muito bem”.
Conforme previsto no PAC, com a progressão de regime para o livramento condicional, Ayron se despedirá da DPE de Sant'Ana do Livramento nos próximos dias, abrindo a vaga para outra pessoa em cumprimento de pena. Com novos saberes, experiências e a esperança de um recomeço, ele projeta seus próximos passos e possibilidades, revelando a vontade de retomar os estudos, paralisados no ensino fundamental.
Sobre o termo de cooperação
A parceria entre a Defensoria Pública do Estado e a SUSEPE teve início em 2015, quando foi firmado convênio por meio de Protocolo de Ação Conjunta (PAC) para utilização de mão de obra de pessoas presas em atividades de serviços gerais, manutenção, pintura, telefonia, jardinagem e demais serviços de interesse da DPE.
Em 2016, o PAC foi nominado como Termo de Cooperação. Desde o início da parceria, 65 pessoas privadas de liberdade já passaram por atividades de trabalho na Defensoria Pública.
Até o ano de 2020, havia a previsão de seis vagas em municípios específicos, sendo duas vagas em Porto Alegre, uma vaga em Caxias do Sul, uma vaga em Sant'Ana do Livramento, uma vaga em Cruz Alta e uma vaga em Camaquã. Em dezembro daquele ano, o número de vagas foi ampliado para 30 e incluiu todas as sedes da Defensoria Pública no estado.
A parceria prevê mão de obra de apenados dos regimes semiaberto e aberto.
Créditos: ASCOM – DPE/RS
