Na tarde desta quarta-feira, a Vara de Execução Criminal (VEC) Regional de Passo Fundo realizou a entrega de 30 alvarás para projetos contemplados com recursos provenientes das contas de penas alternativas.
Ao todo, mais de R$ 1,5 milhão será destinado a projetos de entidades e instituições da região Norte do Rio Grande do Sul. A seleção ocorreu após 74 projetos serem apresentados para concorrer aos recursos.
Os valores serão destinados a entidades sem fins lucrativos, instituições e órgãos que desenvolvem ações nas áreas social, de segurança pública e do sistema penitenciário.
A entrega dos alvarás ocorreu nesta quinta-feira (13), no Salão do Júri do Fórum de Passo Fundo.
Os projetos contemplados incluem iniciativas de Passo Fundo, Sarandi, Carazinho, Espumoso, Getúlio Vargas e Erechim. Os recursos são provenientes das chamadas penas alternativas, aplicadas pela Justiça em situações previstas em lei. Em determinados casos, em vez do cumprimento de penas de prisão ou detenção, podem ser determinadas medidas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade e outras ações.
Entre os projetos contemplados estão a construção de uma sala de aula no Presídio Estadual de Sarandi, obras e melhorias na APAC, o projeto “Vestir, Educar e Incluir”, da APAS, aquisição de mobiliário para a APACE, equipamentos para atendimento pré-hospitalar para o Corpo de Bombeiros Militar de Passo Fundo, além da aquisição de veículo para o CEDEDICA.
Também foram contemplados projetos dos Conselhos da Comunidade de Carazinho, Espumoso e Getúlio Vargas, com investimentos em rede elétrica, construção de muros, modernização tecnológica, videomonitoramento, reformas de celas, reservatórios e construção de sala de revista.
Na área do sistema penitenciário de Passo Fundo, os recursos serão utilizados em diferentes melhorias estruturais, incluindo instalação de concertinas, construção de muro de divisão, portas e janelas para o presídio feminino, além de ações do Projeto Justa Pena, voltadas ao reservatório, cozinha e enfermaria, e a implantação de salas de videoconferência.
A relação também inclui projetos da ONG Amor, como aquisição de veículo, instalação de wallbox e melhorias de acesso, além de um projeto de informática do SAMI e a reforma de oito celas do Presídio Estadual de Erechim.
A destinação dos recursos representa um importante investimento em projetos que atendem diferentes necessidades da comunidade. O valor será aplicado nas iniciativas aprovadas, contribuindo para a melhoria da estrutura e dos serviços oferecidos pelas entidades e instituições contempladas.
A reportagem do Grupo Planalto de Comunicação acompanhou de perto a entrega dos alvarás.
Reportagem: Jeferson Vargas
