O vereador Iriel Sachet protocolou um ofício junto ao Ministério Público (MP) solicitando o acompanhamento e a adoção de medidas em relação ao prédio localizado na Rua Coronel Chicuta, no Centro de Passo Fundo. A solicitação foi formalizada após o parlamentar constatar as condições precárias do imóvel e receber diversas reclamações de moradores e comerciantes da região.
Entre os pedidos apresentados estão o acompanhamento do caso pelo MP, a responsabilização dos proprietários pelo estado de abandono do imóvel, a realização de vistoria técnica, eventual interdição do prédio, além da articulação entre o Poder Público, a assistência social e os órgãos de segurança para o encaminhamento adequado das pessoas que ocupam o local.
Autor da Lei Municipal nº 6.109/2026, que criou o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados e Desocupados, o vereador afirma que a legislação busca justamente enfrentar situações como essa, garantindo mais segurança para a população e incentivando que os proprietários cumpram a função social de seus imóveis.
“Não podemos aceitar que um prédio localizado em uma das áreas mais movimentadas da cidade permaneça completamente abandonado, colocando em risco quem vive e trabalha na região. Nosso papel é fiscalizar, cobrar providências e buscar soluções para proteger a comunidade”, afirmou o vereador.
Agora, o parlamentar aguarda a manifestação do Ministério Público e reforça que continuará acompanhando o caso até que medidas concretas sejam tomadas para resolver a situação do imóvel.
