Os casos de violência nos ambientes escolares – tanto contra professoras quanto contra alunas – foram discutidos na reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio, realizada na tarde desta terça-feira (14). Presidida pela vereadora Eva Valéria Lorenzato (PT), a reunião contou com a participação da vereadora Regina Costa dos Santos (PDT) e do vereador Gilmar Fuga (PSB). Também estiveram presentes representantes de escolas, de instituições de ensino superior, do CMP Sindicato, do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e das Promotoras Legais Populares, que contribuíram com o debate.
Conforme Eva Valéria, os participantes reforçaram a importância da criação de estratégias e campanhas de prevenção à violência também em sala de aula, além da necessidade de reduzir a burocracia para os encaminhamentos dos casos.
Segundo a parlamentar, um dos principais problemas apontados foi a falta de proteção às professoras. “As profissionais da educação estão praticamente desassistidas, pois não há um programa ou protocolo unificado que proteja a escola e quem faz a denúncia de casos de agressão. O professor está na linha de frente e reúne as condições para prevenir a violência, mas é preciso oferecer suporte para que esses profissionais não corram risco de vida”, afirmou.
Ainda conforme Eva Valéria, as informações e sugestões apresentadas durante a reunião serão incorporadas ao relatório da Frente Parlamentar. “A partir desses dados, vamos encaminhar pedidos de informação ao Executivo e ao Conselho Tutelar, pois precisamos compreender como o Conselho dialoga com a educação em nosso município”, destacou.
Buscar soluções
A professora da rede estadual Sandra Gonçalves Dias foi uma das participantes da reunião. Ela destacou que a situação dos professores continua bastante delicada nos casos envolvendo violência nas escolas, pois, além de serem vítimas, os educadores ainda correm o risco de sofrer represálias ao realizarem denúncias.
Segundo Sandra, o debate é fundamental para a construção de soluções. “Nós, professores, estamos na linha de frente. Quando há uma denúncia na escola, geralmente é o professor quem a faz, e isso representa um problema, porque não temos proteção suficiente. Por isso, a discussão promovida por esta Frente Parlamentar é fundamental, para que, ao mesmo tempo em que se debate o problema, também se construam soluções”, afirmou.
Proteger o professor
A vereadora Regina ressaltou que o professor é obrigado por lei a denunciar casos de violência, mas muitas vezes sente medo de fazê-lo e até mesmo de continuar exercendo sua função por não contar com a devida proteção.
“É preciso trabalhar com os professores e orientá-los sobre os protocolos de atuação. Se ele tem o dever de denunciar a violência, qual é o caminho a seguir? O professor deve ser protegido, assim como os demais profissionais envolvidos nas áreas da educação e da saúde. Os órgãos responsáveis precisam atuar em conjunto com os professores, tanto na prevenção quanto após a denúncia”, declarou.
Formar alunos contra a violência
Pela primeira vez, o Conselho Municipal de Educação participou de uma reunião da Frente Parlamentar. Conforme a presidente do Conselho, Viviane Fátima Lima do Prado, o debate foi de extrema importância, pois é necessário formar cidadãos capazes de identificar situações de violência, tanto dentro quanto fora da escola.
“O trabalho da Frente Parlamentar ao debater esse tema é muito importante, principalmente porque os problemas sociais acabam se manifestando dentro da escola. Sabemos que a maioria das situações de violência é notificada pelas instituições de ensino. Neste diálogo, percebemos que ainda existem muitas fragilidades em relação às denúncias, ao sigilo e à proteção de quem denuncia. Precisamos atuar na prevenção, formando alunos para serem cidadãos melhores e para que, ao identificarmos uma situação de violência, saibamos como agir, quais são os fluxos e quais caminhos devem ser seguidos. Isso precisa ficar claro tanto para as escolas quanto para a comunidade”, concluiu.
Texto: Mateus Barato
