A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que estabelece um protocolo para interromper partidas esportivas após casos de racismo e homofobia. A iniciativa foi batizada de “Lei Vini Jr.“, em referência ao jogador da seleção brasileira e do Real Madrid, da Espanha.
O projeto de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) recebeu 44 votos favoráveis e nenhum contrário. O Legislativo do RS tem 55 deputados. O projeto tramitava desde maio de 2023. Para valer, a lei precisa ser sancionada pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
Na segunda (10), três espanhóis foram condenados a oito meses de prisão por injúrias racistas contra Vinícius. Em 2023, houve 20 denúncias de racismo em jogos de futebol no Rio Grande do Sul, segundo o Observatório da Discriminação Racial no Futebol.
Protocolo
O protocolo previsto na lei vale para estádios e arenas esportivas do RS e deve ser aplicado em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia.
Se for identificado alguma dessas ocorrências, o árbitro deve:
- Interromper a partida até o fim da conduta discriminatória;
- Se a conduta se repetir, interromper a partida por 10 minutos e determinar a saída dos atletas do local, como o gramado ou a quadra;
- Se a conduta persistir ou se repetir, encerrar a partida.
Em qualquer situação, os organizadores da partida devem informar a ocorrência à polícia e à torcida, por meio do sistema de som do estádio ou arena esportiva.
O protocolo vale do início ao final da partida. Se a ocorrência discriminatória acontecer entre a abertura do estádio e o início do jogo, o árbitro poderá cancelar a disputa.
