A Câmara de Vereadores de Passo Fundo sediou, no final da tarde de ontem (18), uma nova reunião sobre o edital de concessão de rodovias do Bloco 2 do programa RS Parcerias. O evento contou com a presença do Secretário Estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, além de vereadores, empresários, lideranças regionais, representantes de instituições e entidades locais.
O encontro teve como objetivo apresentar a modelagem da concessão das rodovias do Bloco 2 que estão localizadas no Vale do Taquari e Norte do Estado. Na região de Passo Fundo, importantes estradas serão contempladas. Entre elas: a ERS 324, que liga Passo Fundo a Nova Prata, passando por cidades como Marau, Vila Maria e Casca; a ERS 129, que interliga São Domingos do Sul, Vanini e Guaporé; e a ERS 135, que se estende até Erechim.
Segundo o secretário, a proposta de concessão visa a qualificação da infraestrutura dessas rodovias, com investimentos totais previstos de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos de concessão com a iniciativa privada. A estruturação conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em sua fala, o presidente da Câmara de Vereadores, Saul Spinelli, ressaltou a relevância das rodovias para o desenvolvimento regional e a importância de ações como essas para o futuro de Passo Fundo e das cidades vizinhas. “As rodovias são fundamentais para o crescimento econômico e para a integração das nossas regiões. A concessão desse bloco representa um avanço significativo na qualidade da infraestrutura que impacta diretamente a vida de milhares de pessoas”, afirmou Spinelli.
Só na ERS 135, a previsão é de que 54km serão duplicados e cerca de 20 km serão contemplados com terceiras faixas, além de outras melhorias como acostamentos e vias marginais. Já na ERS 129, serão 31,8 km a serem duplicados e 24,9 km em terceiras faixas. Entre a ERS 324 e a BR 470, a expectativa é de que 71 km sejam duplicados e 28,8 km sejam contemplados em terceiras faixas.
Outra novidade será a introdução do sistema de pedágio free flow, que dispensa praças de pedágio físicas e realiza a cobrança por meio de pórticos, de forma automática, conforme o trecho percorrido pelo motorista.
O secretário Pedro Capeluppi também destacou a importância da concessão para a melhoria das rodovias da região. “Este é um passo decisivo para garantir estradas mais seguras e mais eficientes, que irão impulsionar o desenvolvimento econômico e social. O Governo do Estado está comprometido em garantir que a população seja beneficiada com a qualidade necessária para o bem-estar e o progresso das comunidades”, disse Capeluppi.
Etapas da concessão
A próxima fase do processo será a consulta pública, promovida pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, para receber sugestões e críticas da população. As datas para o período de consulta e as audiências públicas ainda serão divulgadas.
Após isso, o edital será lançado (previsto para o primeiro semestre de 2025), e, em até 90 dias, será realizado o leilão na B3, em São Paulo, para a definição do vencedor da licitação. O critério para a escolha será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.