A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul publicou nesta segunda-feira (19), o edital para contrato de concessão do aeroporto Lauro Kortz, de Passo Fundo. A proposta tem por objeto a contratação de parceria público-privada (PPP) na modalidade Concessão Patrocinada, para exploração, manutenção e expansão do terminal.
Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, a data de hoje com a publicação deste edital marca mais uma etapa no processo de melhoria contínua do aeroporto. “O Lauro Kortz, já recebeu mais de R$ 45 milhões de investimentos públicos do Governo Federal e do Governo do Estado, agora com mais recursos públicos e com a participação da iniciativa privada teremos melhorias significativas nas condições do aeroporto. Todos estes investimentos farão com que nosso aeroporto tenha ainda melhores condições, podendo assim ampliar os serviços e a malha viária disponibilizados para os usuários, potencializando, ainda mais, o desenvolvimento da nossa cidade e da região”, declara o secretário.
O leilão para definir quem vai operar, fazer a manutenção e ampliar a capacidade da infraestrutura do terminal será realizado no dia 7 de maio, às 14h, na B3, em São Paulo. A entrega de envelopes por parte dos interessados será em 30 de abril, das 9h às 12h.
O critério para definir o vencedor da licitação será o de quem oferecer o maior desconto do aporte público. O futuro consórcio vai fazer a gestão dos terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 101 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação no local.
A PPP conta com o investimento de R$ 29 milhões do governo do RS, por meio das secretarias de Logística e Transportes (Selt) e de Parcerias e Concessões (Separ), para viabilizar as melhorias previstas nos aeroportos regionais. O aporte financeiro por parte do poder público é decorrente dos ajustes na modelagem do projeto e atende a reivindicações da consulta e das audiências públicas realizadas nas regiões.
