Será publicado hoje, quinta-feira (15) o edital de concessão do Aeroporto Lauro Kortz, de Passo Fundo. O consórcio vencedor da licitação irá administrar o terminal por 30 anos e deverá realizar o investimento de R$ 101 milhões na infraestrutura.
Ainda hoje haverá a publicação do edital para obras também no Aeroporto Sepé Tiaraju, de Santo Ângelo, na região das Missões.
Adota-se o modelo de concessão patrocinada. Haverá, posteriormente, a cobrança da tarifa dos usuários pela prestação dos serviços. Além disso, cabe ao Estado do Rio Grande do Sul o pagamento da contraprestação, a fim de complementar os valores previstos em edital. Por meio das secretarias de Logística e Transportes e de Parcerias e Concessões, o governo aportará R$ 29 milhões.
O conteúdo do projeto foi submetido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), que propuseram ajustes pontuais. A previsão é de que o leilão seja realizado em maio deste ano.
