A Frente Parlamentar Mista dos Direitos das Mulheres da Câmara de Vereadores de Passo Fundo realizou nova atividade na manhã desta terça-feira (05). Na oportunidade, a presidente da Frente Parlamentar, Eva Valéria Lorenzato (PT), comandou a reunião em que representantes de entidades e órgãos do Município e participantes de coletivos e movimentos sociais que trabalham pelos direitos das mulheres expuseram suas demandas. Os demais integrantes da Frente Parlamentar, vereadores Edson Nascimento (União Brasil), Indiomar dos Santos (Solidariedade) e Regina Costa dos Santos (PDT), também participaram do encontro.
No início da reunião, os participantes comentaram que, conforme números da Delegacia da Mulher (Deam), os registros de violência contra mulher em Passo Fundo aumentaram em 18% no primeiro semestre de 2023. Sobre isso, a vereadora Regina Costa dos Santos comentou que “a violência contra mulher é um problema grave do Município de Passo Fundo e que precisa ser enfrentado de forma conjunta”. Ela destacou ainda que o objetivo da Frente Parlamentar é elaborar um diagnóstico que se aproxime ao máximo da realidade do Município para que, a partir de então, seja possível trabalhar no desenvolvimento de políticas públicas efetivas que venham atender as demandas e minimizar os problemas enfrentados pelas mulheres.
Políticas públicas
Em linhas gerais, as lideranças destacaram que é preciso estimular o diálogo e fortalecer os laços entre as entidades, órgãos e movimentos que trabalham pela defesa das mulheres no Município. Além disso, concordaram que é fundamental exigir das autoridades que as leis já existentes e que versam sobre o combate a violência e a garantia dos direitos das mulheres sejam cumpridas, como é o caso do Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio (Lei Ordinária n° 5742/2023).
Nesse sentido, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Leonilde Zamuner, enfatizou, em especial, a necessidade de intensificar as atividades da Coordenadoria da Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). “Se tais órgãos são responsáveis por formular e fiscalizar a execução das políticas públicas voltadas para as mulheres, é essencial que os mesmos estejam engajados nas discussões e nas demandas que estamos trazendo”, disse Leonilde.
Lideranças do Movimento de Mulheres Olga Benário salientaram que é imprescindível ampliar o orçamento destinado ao Fundo Municipal de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência, criado através da Lei Complementar nº 473/2021. Aprovada pela atual legislatura, prevê o suporte financeiro a mulheres que sofreram algum tipo de violência a fim de promover a emancipação das mesmas. “Atualmente, o Fundo recebe cerca de R$ 50 mil ao ano, o que é muito pouco para subsidiar ações e políticas de acolhimento a mulheres vítimas de violência. É urgente que esse valor seja aumentado”, afirmou Thainá Teixeira, uma das representantes do coletivo.
Saúde da Mulher
Além do enfrentamento à violência, é necessário que direitos básicos das mulheres sejam garantidos. A representante do Conselho de Segurança Alimentar (COMSEA), nutricionista Kely Araújo, pediu para que a Frente Parlamentar se empenhe para que o Município faça a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Segundo ela, a adesão permitirá o planejamento e a realização de uma série de atividades com o objetivo de promover e garantir o acesso à alimentação adequada, especialmente de cidadãos em situação de vulnerabilidade social. “Isso pode viabilizar, por exemplo, a criação de um banco de alimentos para onde as pessoas possam doar itens que serão distribuídos para as pessoas que precisam; a criação de restaurantes comunitários em locais de maior vulnerabilidade social; a implementação de hortas urbanas para fornecer alimentos mais saudáveis; realização de feiras de alimentação itinerantes, entre tantas outras iniciativas”, complementou Kely.
Já Camila Massarollo, representante do Projeto TransformAção, falou sobre a situação das mulheres, muitas delas chefes de família, que trabalham nos processos de reciclagem de lixo. Segundo ela, essas mulheres não possuem equipamentos de proteção individual (EPI’s) e roupas adequadas para o trabalho, o que potencializa o risco de contaminação e o desenvolvimento de doenças. Além disso, contou que muitas delas precisam de atendimento médico, mas que não têm condições de procurar ajuda e até mesmo possuem dificuldades em se deslocar para as consultas. “Por isso, nossas principais demandas seriam em relação à saúde e ao bem estar das mulheres que trabalham conosco no projeto. Roupas e EPI’s adequados e o encaminhamento de atendimento médico são importantes ações nesse sentido”, finalizou ela.
Encaminhamentos
As demandas e sugestões recebidas pela Frente Parlamentar na reunião de hoje integrarão o diagnóstico que será apresentado pelo grupo de trabalho no início do próximo ano. Para finalizar a reunião, Eva Valéria reconheceu que a problemática é complexa e envolve inúmeras variáveis. “Infelizmente, a Frente Parlamentar não conseguirá sanar todos os problemas e desafios que vocês nos apresentaram. Mas, estando a par da situação, podemos buscar amparo junto a outras instâncias, especialmente no Poder Executivo, para que possamos colaborar com o trabalho feito por vocês”.
