A Câmara Municipal de Vereadores participou, na tarde dessa quarta-feira (27), de uma audiência realizada no auditório da Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, que tratou sobre a limpeza e alinhamento dos fios dos postes de energia. O encontro foi coordenado pelo Promotor de Justiça Paulo Cirne e contou, também, com a presença de representantes da RGE, de empresas de telecomunicações e da Prefeitura Municipal.
Representando o Legislativo participaram o presidente, vereador Alberi Grando (MDB) e o vereador Gio Krug (PSD), autor da Lei 5.611/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirada de postes, a fiação excedente, sem uso, e demais equipamentos inutilizados nos postes ou quaisquer equipamentos de suporte localizados nas vias públicas municipais.
Atualmente, Passo Fundo conta com mais de 23 mil postes de energia e muitos deles possuem um emaranhado de fios, muitos não identificados, alguns rompidos e em desuso, causando poluição visual e riscos de acidente à população que transita pelas ruas da cidade, onde recentemente, um motociclista morreu em consequência dessa realidade.
Falando em nome do Legislativo, o vereador Gio Krug recordou que desde a aprovação da Lei foram feitas algumas tentativas de buscar sua efetiva aplicação, fazendo com que as empresas que ocupam os postes retirassem os cabos e fiação em desuso, mas sem sucesso. “Tentamos organizar, articulando junto com a Secretaria de Serviços Gerais, para que as empresas começassem a fazer essa regularização, mas não tivemos resultado, devido à falta de respaldo jurídico e, por isso, procuramos o Ministério Público que nos auxiliou organizando essa importante reunião, onde conseguimos reunir a maioria das empresas envolvidas e fazer encaminhamentos importantes que dão a certeza de que a partir de agora, os trabalhos serão realizados”, salientou Krug.
O Promotor Paulo Cirne reforçou a complexidade da situação, “já que são mais de 23 mil postes de energia em Passo Fundo, muitos deles com vários problemas, além da poluição visual, o risco de acidentes para pedestres e motoristas, fatores de motivação para que a lei municipal, que já existe, seja cumprida”, ressaltou, destacando que se trata de um trabalho muito importante, de longo prazo e de difícil execução, mas que a partir da reunião dessa tarde, está seguro de que o mesmo será realizado. “A reunião foi muito importante, pois contamos com a adesão de um número significativo de empresas, onde seus representantes demonstraram estarem empenhados em nos ajudar a regularizar a situação desses postes de energia, fazendo a organização da fiação no sentido de melhorar a questão visual e evitar acidentes. Estamos seguros que o trabalho será iniciado e que, embora seja árduo e longo, vai ter sucesso”, reforçou Cirne.
De acordo com a Consultora de Negócios da RGE, Eliana Bortolon, conforme o regramento conjunto da resolução ANEL e ANATEL, o papel da RGE é fiscalizar e notificar as empresas que compartilham o poste da distribuidora, para possibilitar o acesso aos sistemas de telefonia, TV a cabo e internet. “Esse poste é da detentora, da distribuidora de energia elétrica, e compartilhado com as empresas de telecomunicações, onde cada uma é responsável pela regularização dos seus ativos, fios e cabos, de acordo com as normas técnicas, regulamentares e de segurança, então a RGE também tem interesse que esse processo seja regularizado”, explicou Eliana, reforçando que a concessionária trabalha em conjunto com o MP e com as prefeituras em diversas ações de regularização do compartilhamento de infraestrutura de rede e uso mútuo do poste e que em Passo Fundo não será diferente. “Faremos parte desses mutirões, estaremos presentes nas ações e desempenhando nosso papel que é de fiscalizar, notificar e orientar as empresas que compartilham dessa estrutura”, afirmou.
Gio Krug comemorou os encaminhamentos da audiência, que resultaram em um cronograma prévio de trabalho. “É um pequeno passo que irá resultar em um grande avanço para a nossa cidade, melhorias que irão, principalmente, gerar mais segurança para a nossa comunidade, e ficamos muito felizes por essa conquista, através de um projeto de lei de nossa autoria, uma amostra do que nos propomos fazer através da política”, ressaltou Krug.
Todos os presentes na audiência farão parte de um mutirão, um grupo de trabalho, que será responsável pela execução das atividades, que estão marcadas para iniciar dia 25 de outubro. A partir de então, as ações de limpeza e reorganização da fiação dos postes de energia deverão acontecer uma vez por mês. “É possível que aconteçam alguns bloqueios de ruas durante os trabalhos e por isso contamos com a compreensão da comunidade, pois é um trabalho importante que vai deixar nossa cidade cada vez melhor, mais segura e mais bonita”, finalizou Paulo Cirne.
Fonte: Comunicação Digital/CMPF
