O homem acusado de matar o próprio filho, Théo, ao arremessá-lo de uma ponte sobre o Rio Vacacaí, em São Gabriel, foi condenado a 83 anos e 4 meses de reclusão e mais 2 meses e 20 dias de detenção. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (4).
O réu foi considerado culpado pelos crimes de homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio qualificado e ameaça. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O julgamento também determinou a execução imediata da pena e fixou indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares da vítima.
A acusação foi sustentada pelas promotoras de Justiça Maria Fernanda Rabelo Ramalho e Graziela Lorenzoni, que destacaram a importância da condenação diante da violência praticada contra a criança.
Segundo a promotora Maria Fernanda, a decisão representa uma resposta da Justiça à gravidade do crime e um reconhecimento da importância da vida de Théo e da dor enfrentada pela família.
Já a promotora Graziela destacou que a morte do menino foi um dos casos que motivaram a criação do crime de vicaricídio no Brasil, modalidade de violência praticada contra filhos ou pessoas próximas com o objetivo de atingir outra pessoa, geralmente em contexto de violência doméstica ou familiar.
Julgamento durou cerca de 13 horas
A sessão do Tribunal do Júri começou pouco depois das 10h e terminou por volta das 23h de quarta-feira. Durante o julgamento, foram ouvidas oito pessoas, entre elas a mãe de Théo, duas testemunhas indicadas pelo Ministério Público, três pela assistência de acusação e uma pela defesa. O réu também foi interrogado.
Após os debates entre acusação e defesa, os jurados decidiram pela condenação do acusado.
Relembre o caso
Conforme a denúncia do Ministério Público, a criança foi agredida em 24 de março de 2025. No dia seguinte, ainda viva, foi arremessada de uma ponte sobre o Rio Vacacaí, em São Gabriel, de uma altura aproximada de 15 metros.
Théo morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico provocado pela queda.
As investigações apontaram que o crime teria sido cometido com o objetivo de atingir a mãe do menino, após o término do relacionamento com o acusado.
Reportagem: Jeferson Vargas
Informações: MP
