O ex-diretor da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Passo Fundo, Vinícius Francisco Toazza, foi solto no fim da tarde de terça-feira (15) depois de quatro dias preso na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), na Região Metropolitana.
Ele e outras cinco pessoas foram presas na última sexta-feira (11), em uma ação do Ministério Público que investiga o uso indevido da Apac a fim de beneficiar grupo criminoso.
A soltura veio após pedido de habeas corpus da defesa de Toazza e concedido pela desembargadora Lizete Andreis Sebben. Conforme a decisão, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares.
Entre os argumentos trazidos pela magistrada para a liberação, está a inexistência de fatores que apontem que o suspeito possa fugir ou comprometer a investigação.
Em nota, o advogado Vicente Teston Machado, que defende Toazza, afirmou que recebeu a decisão liminar em habeas corpus com satisfação.
“Restabeleceu a ordem e a legalidade das coisas, revogando a prisão preventiva a qual se fazia absolutamente injustificada“, escreveu.
Entenda o caso
A prisão de Toazza e de outros cinco investigados acolheu um pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do RS (MP-RS). Três já estavam no sistema prisional e uma foi detida em Passo Fundo. O sexto investigado cumpre medida cautelar.
A ação foi um desdobramento da Operação Papillon, deflagrada em maio de 2024, que apurou que os suspeitos estariam beneficiando um grupo criminoso por meio da associação.
Segundo a investigação, apenados com extensa ficha criminal e grande saldo de pena a cumprir eram indevidamente selecionados para ingressar no sistema Apac. Dessa forma, com a participação de responsáveis pela fiscalização, passavam a agir livremente.
Os criminosos tinham faltas acobertadas em um esquema que culminou com várias fugas do estabelecimento e retomada de suas práticas criminosas. A investigação também apontou a prática de tráfico de influência, favorecimento real, falsidade ideológica e fraude processual.
Além disso, o MP diz que representantes da associação atuavam negociando drogas e armas, facilitando a entrada de celulares no sistema penitenciário e intermediando pleitos de integrantes de facção junto às autoridades.
