A docente, de 49 anos, foi presa na última sexta-feira (22), em Palmeira das Missões, no Norte do estado. De acordo com a investigação, a professora teria agredido a criança com uma pilha de livros, causando lesões dentárias graves. Na decisão desta segunda, a Desembargadora destacou a gravidade do fato, que envolve uma vítima de 4 anos, e salientou que indícios de materialidade e autoria do fato estão presentes por meio de elementos, como os relatos colhidos e o arquivo de vídeo contendo imagens do exato momento das agressões.
A Desembargadora ratificou a decisão da Juíza Marcela da Silva, avaliando a necessidade de manter a prisão da acusada, sem aplicação de medidas cautelares diversas, levando-se em conta a manutenção da ordem pública. “Quanto ao periculum libertatis (perigo gerado pelo estado de liberdade), a situação fática demonstra a periculosidade da agente diante da desproporcionalidade da conduta agressiva frente à repreensão verbal que poderia ser dada à vítima criança”, considerou a Juíza.
Fonte: TJ/RS
