Neste sábado à noite, a farmacêutica Pfizer anunciou um acordo de US$ 60 milhões com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para encerrar uma investigação sobre práticas de incentivo a prescrições médicas. O caso envolve a Biohaven Pharmaceutical Holding, subsidiária adquirida pela Pfizer em outubro de 2022, que teria oferecido benefícios a profissionais de saúde para promover o medicamento Nurtec ODT, usado no tratamento de enxaquecas.
De acordo com as autoridades, entre março de 2020 e setembro de 2022, a Biohaven selecionou um grupo de médicos para participar de um programa de promoção do remédio. Esses profissionais teriam recebido oportunidades de palestras pagas e refeições em restaurantes de alto padrão, com o objetivo de influenciar as prescrições. Tais práticas resultaram no envio de alegações falsas a programas federais de saúde, como o Medicare, violando a legislação anti-suborno dos EUA.
A lei federal proíbe empresas de oferecer qualquer tipo de benefício a médicos para induzir a prescrição de medicamentos ou serviços cobertos por programas governamentais. O caso foi investigado sob o estatuto que visa coibir práticas que distorcem a concorrência e prejudicam a integridade dos sistemas públicos de saúde.
Em comunicado, a Pfizer afirmou que o acordo está relacionado a condutas supostamente ocorridas na Biohaven antes de sua aquisição. A empresa não admitiu responsabilidade ou irregularidade, mas destacou que a resolução permite encerrar o caso de forma definitiva. “Estamos satisfeitos em resolver essa questão e seguir em frente, mantendo nosso foco nas necessidades dos pacientes”, disse um porta-voz da farmacêutica.
O Nurtec ODT, medicamento no centro da controvérsia, é um dos principais produtos da Biohaven e tem sido amplamente utilizado no tratamento de enxaquecas agudas e crônicas. A resolução do caso ocorre em um momento em que a Pfizer busca consolidar sua imagem após a aquisição da empresa, conhecida por seu portfólio de tratamentos inovadores para doenças neurológicas.
Especialistas em ética médica alertam que práticas como as alegadas no caso podem comprometer a imparcialidade das prescrições, colocando em risco a segurança dos pacientes e a confiança nos sistemas de saúde. O acordo reforça o compromisso do Departamento de Justiça em combater condutas que possam prejudicar a integridade dos programas federais.
Com o encerramento do caso, a Pfizer espera evitar desgastes adicionais e seguir com sua estratégia de inovação e atendimento às necessidades dos pacientes. Enquanto isso, o setor farmacêutico segue sob escrutínio, com debates sobre os limites éticos nas relações entre indústrias e profissionais de saúde.