O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.190 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Entre os condenados, 279 responderam por crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público, com penas que superam 17 anos de prisão. Outros 359 foram condenados por crimes mais leves, como incitação e associação criminosa. Apenas dez acusados foram absolvidos.
O STF abriu 1.628 ações sobre o caso, sendo 518 relacionadas a crimes graves e 1.110 a delitos menos graves. Atualmente, 113 condenados já cumpriram pena, 112 permanecem presos e 29 seguem em prisão preventiva. Há ainda 44 pessoas em prisão domiciliar, com ou sem monitoramento eletrônico.
Do total, 552 acusados firmaram Acordos de Não Persecução Penal com o Ministério Público Federal, admitindo culpa por crimes menores e aceitando condições impostas pelo Supremo. Esses acordos envolvem pessoas que estavam acampadas em frente a quartéis das Forças Armadas, mas sem provas de participação direta na tentativa de golpe, na obstrução dos Poderes ou em danos ao patrimônio público.
