O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes. A intenção, de acordo com o ministro, é que candidatos que utilizarem essa tecnologia para desinformar os eleitores sejam punidos.
“Não sejamos ingênuos em achar que, se não houver regulamentação, aqueles que pretendem chegar ao poder a qualquer custo não se utilizarão das suas milícias digitais agora com esse novo componente que é a utilização da inteligência artificial”, disse o ministro, que participou nesta segunda-feira (4) do seminário Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Em outubro de 2024, serão realizadas as eleições municipais em todo o país. Serão eleitos tanto os próximos prefeitos quanto os vereadores que atuarão nas casas legislativas. Moraes é favorável a punições severas para aqueles que utilizarem inteligência artificial para criar vídeos, áudios e demais informações falsas. Caso seja comprovada a fraude, o ministro defende que seja cassado o registro dos candidatos. Se já tiverem sido eleitos, defende que haja a cassação do mandato e a inelegibilidade, além de responderem a sanções penais.
Fonte: Agência Brasil
