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Câmara de Vereadores instala Procuradoria Especial da Mulher Órgão soma-se ao trabalho da Rede de Proteção à Mulher em Passo Fundo. Galeria das Vereadoras também foi inaugurada nesta quinta-feira

Foto: Comunicação Digital/CMPF

Em um dia histórico para o Poder Legislativo municipal, foi instalada na tarde desta quinta-feira (27) a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

O novo órgão do Parlamento tem como objetivo contribuir com a rede de proteção já existente e garantir maior representatividade às mulheres de Passo Fundo. Também poderá receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência ou de discriminação, além de fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal que visem a promoção da igualdade entre homens e mulheres e a implementação de campanhas educativas.

A Procuradoria irá funcionar no gabinete da Procuradora-Geral Especial ou da Procuradora Adjunta, além das dependências da Escola Legislativa. As atividades serão secretariadas pelos servidores lotados nos seus respectivos gabinetes parlamentares.

A solenidade, conduzida no Plenário Sete de Agosto pelo presidente da Câmara, vereador Saul Spinelli (PSB), contou com a participação dos demais parlamentares e deu posse à primeira Procuradora-Geral Especial da Mulher, vereadora Eva Valéria Lorenzato (PT), e à Procuradora Adjunta, vereadora Regina Costa dos Santos (PDT). As vereadoras Ada Cristina Munaretto (PL) e Janaína Leite Portella (MDB) também prestigiaram o ato.

Houve o descerramento da placa indicativa da instalação da Procuradoria Especial, marcando o início dos trabalhos do novo órgão de defesa das mulheres em Passo Fundo.

Saul Spinelli destacou a importância da instalação da Procuradoria Especial da Mulher, o que reforça, em sua visão, o papel social do Parlamento. “É um momento emblemático, um movimento que a Câmara faz para fortalecer a rede de proteção da mulher em Passo Fundo, que é composta pelo Judiciário, o Ministério Público, a Prefeitura Municipal, o Conselho dos Direitos das Mulheres, a Brigada Militar, a Patrulha Maria da Penha, a Delegacia, as Promotoras Legais Populares, enfim, todos trabalhando para construir políticas públicas de fortalecimento das mulheres e também do combate à violência. Este é o objetivo do Parlamento Municipal”, comentou Spinelli, ao enaltecer, ainda, a inauguração da Galeria das Vereadoras, “um marco para a representatividade feminina na política”.

Ao tomar posse como primeira Procuradora-Geral Especial da Mulher da Câmara de Vereadores, Eva Valéria salientou que a instalação da Procuradoria representa um avanço significativo na luta pelos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero da cidade e também um momento histórico para a Casa Legislativa, que até hoje contou somente com 13 mulheres vereadoras. “Este novo órgão cumprirá um papel importante para a implementação de políticas públicas efetivas, que garantam proteção, segurança e inclusão das mulheres, além de atuar como um canal de apoio para denúncias de violência e discriminação. Atuaremos de modo que a Procuradoria se consolide como um espaço de fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência e contribua para a construção de uma Passo Fundo mais justa e igualitária, onde todas as mulheres possam viver com dignidade e sem medo”, afirmou Eva Valéria.

Durante o evento, foram homenageados com um diploma de Honra ao Mérito representantes de entidades atuantes junto à Rede de Proteção à Mulher, que contribuem no combate a violência de gênero em Passo Fundo.

Galeria das Vereadoras

Na oportunidade, também foi inaugurada a Galeria das Vereadoras, que homenageia todas as mulheres que já representaram e que representam a comunidade no Parlamento Municipal desde 1955. A galeria fica no saguão da Casa e conta com fotos de 13 vereadoras e suas respectivas legislaturas.

Tem destaque na galeria as ex-vereadoras Olga Adélia Durgante Poleto (3ª Legislatura – 31.12.1955 a 31.12.1959), Thereza Zulmira Araújo Almeida (6ª Legislatura – 31.01.1969 a 31.01.1973), Linda do Brasil Degrazzia Sarturi (6ª Legislatura – 31.01.1969 a 31.01.1973), Heloísa Almeida (8ª Legislatura – 31.01.1977 a 31.01.1983), Lurdes Canelles (12ª Legislatura – 01.01.1997 a 10.06.1998 – 01.04.2000 a 31.12.2000 e 13ª Legislatura – 01.09.2003 a 02.04.2004), Eni de Carvalho Hanauer (12ª Legislatura – 26.09.1997 a 24.10.1997 e 18.06.1998 a 31.03.2000), Zelinda B. de Tomas (13ª Legislatura – 01/01/2001 – 31/12/2004), Maria Helena Bier Troglio (15ª Legislatura – 15/08/2011 – 09/09/2011) e Claudia Furlanetto (16ª Legislatura – 01/01/2013- 31/12/2016).

As vereadoras em mandato na 18ª Legislatura (01.01.2021 a 31.12.2024) também são homenageadas na galeria: Ada Cristina Munaretto, Eva Valéria Lorenzato, Janaína Leite Portella e Regina Costa dos Santos. Além das quatro parlamentares, a solenidade contou com a presença de Eni de Carvalho Hanauer, ex-vereadora que atualmente conduz os trabalhos na Coordenadoria da Mulher, e Marilsa Zanotto, representando a ex-vereadora Lurdes Canelles.

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