A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil apresentou o Plano de Contingência do Município para os vereadores, nesta segunda-feira (26). A reunião aconteceu no Plenarinho da Casa Legislativa e teve como objetivo detalhar ações e protocolos previstos no documento que deve direcionar a população e os órgãos públicos em situações extremas que venham a ocorrer em Passo Fundo.
O presidente da Câmara Municipal, Saul Spinelli (PSB), deu início à reunião informando que o parlamento, por entender a importância da discussão, atendeu a demanda do órgão responsável que havia solicitado um espaço para discutir o Plano de Contingência com os vereadores. Além de Spinelli, participaram do encontro os vereadores Alberi Grando (MDB), Evandro Meireles (PTB), Ernesto dos Santos (PDT), Gio Krug (PSD), Indiomar dos Santos (Solidariedade), Michel Oliveira (PSB), Regina Costa dos Santos (PDT) e Rodinei Candeia (Republicanos). Assessores de outros parlamentares também acompanharam a discussão.
O coordenador da Defesa Civil, Fernando Carlos Bicca, responsável pela apresentação, explicou que o Plano de Contingência é um documento que registra o planejamento elaborado a partir da percepção e análise de cenários de risco de desastres e dispõe sobre os procedimentos para ações de monitoramento, alerta, fuga, socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Segundo ele, o detalhamento das possíveis ocorrências e as orientações possibilitam que a resposta a episódios de emergência e calamidade sejam mais eficazes, protejam a população e reduzam os danos e prejuízos.
Ele destacou que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil tem, como o próprio nome sugere, a função de coordenar as atividades, mas que para colocar em prática o Plano de Contingência é necessário a atuação de toda a comunidade. “Por isso, é importante nós ampliarmos o debate e discutirmos o Plano de Contingência com os mais diversos segmentos da nossa sociedade porque é algo que diz respeito a todos nós. É uma construção coletiva. Temos que estar preparados e desenvolver uma cultura não só de reação aos eventos críticos, mas também de prevenção”, salientou Bicca.
O coordenador explicou ainda que embora a Defesa Civil já tivesse um conjunto de ações a serem deflagradas em casos de emergência, as chuvas intensas que atingiram o Município no mês de setembro do ano passado motivaram a elaboração de um plano mais consistente e organizado, capaz de centralizar ações de curto, médio e longo prazo com o objetivo de minimizar os impactos para a população em situações de calamidade.
O documento prevê e detalha uma série de acontecimentos que podem desencadear o Plano de Contingência e faz um resgate de casos críticos que já ocorreram em Passo Fundo, além de especificar zonas de maior risco e estabelecimentos que devem ser monitorados. Além dos eventos climáticos extremos – como chuvas intensas e estiagens -, procedimentos de ação em casos de acidentes aéreos ou acidentes rodoviários com cargas tóxicas, colapso de edificações e incêndios, por exemplo, também são detalhados.
Consulta Pública
O Plano de Contingência do Município de Passo Fundo foi homologado no Sistema Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (Segird-RS) ainda em dezembro de 2023. Agora, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil disponibiliza à população, até o dia 5 de março, uma consulta pública para recebimento de contribuições para aprimorar o documento. O arquivo pode ser acessado através do site da Prefeitura Municipal, onde também é possível enviar as sugestões.
Depois de concluída essa etapa, o documento seguirá para a fase final de validação e aprovação. Uma audiência pública para apresentação do Plano de Contingência para a comunidade também está prevista. A Prefeitura também deve lançar uma cartilha de orientações e medidas de prevenção diante de cenários de crise.
Bicca destacou que mesmo após a publicação do documento, o Plano de Contingência do Município deve ser constantemente revisado e aperfeiçoado, além de ser encarado como uma ferramenta para a prevenção e mitigação de danos
Atuação do Poder Legislativo
No final da reunião, Bicca enfatizou a importância dos vereadores mobilizarem suas redes de contatos para que acessem o Plano de Contingência e façam suas contribuições. “Contar com o apoio e a mobilização dos vereadores é extremamente importante porque são eles que têm maior contato com as comunidades. Além de espalhar as informações sobre o Plano de Contingência e das ações de prevenção necessárias, são eles que também podem coletar dados para o aperfeiçoamento do documento”, concluiu o coordenador de Proteção e Defesa Civil.
Os vereadores parabenizaram o trabalho realizado pela Coordenadoria e destacaram que a homologação do Plano de Contingência é um avanço para o Município. Os parlamentares também comprometeram-se a mobilizar as comunidades e segmentos que estão inseridos para contribuir com a redação do texto final do documento.
