A Polícia Federal concluiu a investigação que apurou o homicídio da adolescente indígena Paola Rodrigues, de 13 anos de idade, ocorrido em 04 de dezembro de 2023 na Terra Indígena Kaingang, em Cacique Doble.
O relatório final do inquérito policial foi encaminhado para apreciação do Poder Judiciário e do Ministério Público com o indiciamento de 10 indígenas pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, uso e disparo de arma de fogo, danos qualificados e milícia privada, conforme a participação de cada indivíduo na dinâmica dos fatos.
As circunstâncias do crime de homicídio qualificado – como o motivo torpe, o emprego de meio de que possa resultar perigo comum e a existência de vítima fatal menor de 14 anos – classificado legalmente como hediondo, somados aos outros delitos, devem impor aos autores penas próximas a 30 anos de reclusão, caso condenados.
O crime
O homicídio ocorreu em 04 de dezembro de 2023, em mais um dos sucessivos conflitos violentos dos últimos dois anos na Terra Indígena Kaingang Cacique Doble.
Na ocasião, por volta das 17h30min, um grande número de indígenas pertencentes ao grupo da “parte baixa” da aldeia passou a efetuar disparos contra opositores, obrigando as vítimas a fugir e buscar abrigo na casa de uma delas, onde morava a menina Paola Rodrigues.
Após cercarem a residência onde estavam 15 pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, os agressores efetuaram inúmeros disparos com espingardas de elevado calibre.
Mesmo diante dos gritos de clemência das vítimas, frisando que havia mulheres e crianças no local, os autores romperam as janelas dos quartos dos fundos da casa e atiraram em direção às vítimas, absolutamente desprotegidas e sem reação.
Nesse momento, a menina de 13 anos foi atingida na nuca, vindo a falecer instantaneamente. Outra adolescente também foi atingida em um membro inferior e em uma das mãos, mas conseguiu sobreviver. Além delas, outro jovem foi atingido em membro inferior, em razão de um tiro realizado pelas costas, tendo também sobrevivido.
À época, a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança, realizou os levantamentos de local de crime e realizou a inquirição das vítimas e testemunhas dos fatos.
Em março de 2024, foi deflagrada a Operação Menés VI, com o cumprimento de 11 mandados de prisão (5 preventivas e 6 temporárias) e 11 mandados de busca e apreensão.
Até 29 de agosto de 2024, havia suspeitos presos preventivamente em razão do fato, quando o último deles foi submetido a medidas cautelares diversas da prisão.